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FUNASA - Servidor afirma que teve revogação de prisão e não delação premiada

Folha de Boa Vista
30 de Out de 2007

O servidor da Funasa José Gilvan de Oliveira Moura, o único preso da Operação Metástase, deflagrada na quinta-feira, 25, que ganhou liberdade, afirma que não foi solto por meio de delação premiada, como foi noticiado, e sim teve a prisão revogada.

Gilvan contou que foi uns dos últimos presos a serem ouvidos e que, diante do seu depoimento, o seu advogado Élder Rodrigues teve como entrar com pedido da revogação da prisão.

A Operação Metástase prendeu 28 pessoas em Boa Vista, duas no Amazonas e uma no Paraná, entre servidores públicos e privados da área de transporte de táxi aéreo, suspeitos de possíveis esquemas fraudulentos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

José Gilvan relatou que trabalha na Funasa desde 1992 como agente administrativo da Divisão de Engenharia de Saúde Pública. Durante esse período, atuou como chefe substituto do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei-Yanomami), membro da equipe de apoio de pregão, por um curto período como membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro (pois também tem capacitação nesta área).

"Mas durante meu depoimento ficou claro que eu não estava nestas funções durante o período em que supostamente teriam acontecido irregularidades e, por isso, meu advogado conseguiu a revogação da minha prisão antes mesmo que me transferissem para a PA", esclareceu.

O advogado Élder Rodrigues disse que o inquérito está na fase final, ou seja, os interrogatórios dos supostos acusados. A partir deste ponto o delegado deve iniciar o relatório de indiciamento que será encaminhado ao Ministério Público Federal, indicando os supostos envolvidos no caso, isso mediante as circunstâncias apuradas nas investigações.

Para ele, seus clientes, os servidores da Funasa Gilvan Moura e Elionel Simão de Macedo (que ainda se encontra preso na PA), não serão indiciados por não terem envolvimento nos fatos referentes a possíveis fraudes.

"O que lamentamos é a exposição desnecessária que muitas pessoas estão sofrendo. Vemos que várias pessoas presas nesta operação simplesmente trabalham ou trabalharam em determinados setores estratégicos da instituição, como a CPL, por exemplo. Mas isso, por si só, não caracteriza crime e até que se prove um envolvimento real em fraudes, não deveriam ser expostas dessa forma", comentou.

Gilvan disse que lamenta por ele e por outros colegas que estão presos e não têm qualquer envolvimento nessas possíveis fraudes. "No meu caso ainda foi pior, pois estou sendo apontado como delator, e isso não é verdade. Não fui solto por delação premiada e sim porque o juiz entendeu que eu não tinha envolvimento no caso", enfatizou.

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