Folha de Boa Vista
Autor: Cyneida Correa
27 de Nov de 2007
A reunião para assinatura do convênio entre a empresa Secoya (Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) terminou em confusão ontem, no auditório da Funasa. A ONG não assinou o contrato, pois a Universidade de Brasília (UNB) não entregou as carteiras dos funcionários.
Segundo o presidente do Sindicato dos Profissionais, Rondinelle Rodrigues, a UNB alega que não recebeu da Funasa e, portanto, não pode dar baixa nas carteiras, pagar os dois meses de salário atrasado e as indenizações a que os funcionários têm direito.
Na ausência de um acordo entre a Funasa e a Secoya, o órgão federal terá que contratar pessoal para atender aos Distritos Sanitários Indígenas. Hoje a Funasa precisa de 250 profissionais para atuar nas áreas indígenas e 70% das ações de saúde indígena (atenção básica) são efetuadas pelas Organizações Não-Governamentais (ONGs).
O Ministério Público Federal e a Procuradoria do Trabalho devem entrar na celeuma para tentar resolver o impasse. Representantes das duas entidades participaram da reunião. "O convênio não foi feito por conta das indefinições do contrato anterior. Ficou acertado que o sindicato irá entrar com uma ação para reaver as carteiras de trabalho dos prestadores de serviço, para que eles possam ser contratados pela nova terceirizada", explicou Rodrigues.
Segundo ele, a Procuradoria e o MPF orientaram as entidades sobre a forma de proceder para que não haja problemas com o novo convênio. "Queríamos respostas e tudo estava indefinido. A Procuradoria e o MPF deram uma luz e vamos ver juridicamente o que pode ser feito para sermos contratados pela nova conveniada", explicou Rodrigues.
O líder indígena Arokona Yanomami não ficou satisfeito com a reunião. Com a ajuda do tradutor, ele explicou na língua Yanomami que a situação não está clara para os indígenas. "Nós ouvimos, mas nada ficou decidido e queremos que a fundação resolva as coisas. Nós estamos na expectativa e não estamos satisfeitos com o que está acontecendo. A reunião deixou a desejar", disse o índio.
Até o fechamento desta matéria, por volta das 20h, a direção da Funasa não havia se pronunciado sobre a reunião. Hoje haverá um novo encontro na sede da Funasa para discutir o impasse.
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