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20 de Jun de 2008
Sessenta dos duzentos ex-servidores da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (FunSaúde) terão seus contratos regularizados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no período retroativo à 1o de junho. Desde abril, quando a Funasa suspendeu o convênio com a Ong, parte de grupo continuou trabalhando de forma "voluntária", na expectativa de um novo convênio.
Ontem, o chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Barra do Garças, Jamir Alves Ferreira esteve reunido com o coordenador da Funasa de Mato Grosso, Marco Antônio Stangerlin e com o presidente do Conselho Distrital da Saúde Indígena Xavante, cacique Edmundo Dzuhiwi Õmore, para abordar a situação do atendimento dos 14 mil índios de nove aldeias daquela região. Além da regularização dos funcionários, eles discutiram também a necessidade do saneamento e a compra de aparelhos de radiofonia.
O chefe do Dsei Xavante ressaltou que em todo o Brasil a situação da saúde indígena não é das melhores e em Barra do Garças não é diferente. Com a saída da FunSaúde, os dirigentes tiveram que reavaliar o quadro de funcionários e fizeram uma seleção que só pode manter 30% dos trabalhadores. Ele desmente as acusações de perseguição política e qualquer tipo de assédio moral que tenha ocorrido no período de greve.
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) vai acompanhar esse processo de seleção, para que os outros trabalhadores que ficaram de fora não sejam injustiçados. Para o presidente, Carlos Alberto de Almeida, o ideal seria que todos os 200 servidores fossem incluídos até a chegada da nova Ong. O sindicato também está atento à atuação da nova conveniada.
Jamir informou que a sugestão de trabalhar sem contratos partiu dos servidores, mas que mesmo assim a Funasa vai pagar o salário referente a esse período. Além dos repasses da Funasa, o Dsei também conta com o recurso da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), num convênio da prefeitura com a ONT (Organização Nossa Tribo) que emprega mais de 200 servidores.
"A contratação de um novo convênio tem sido tratada em caráter de urgência", disse Jamir. Ano passado, a FunSaúde contou com o repasse de cerca de R$ 7 milhões e a ONT com R$ 4,5 milhões para a saúde indígena daquela região. O chefe questionou a falta de clareza nas prestações de contas e lembrou que o problema não é único e está se repetindo em diversos municípios de Mato Grosso.
Para a Funasa, o agravante do desmande da Ong se sustenta na auditoria feita pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) nas contas da FunSaúde, ligada à UnB (Universidade de Brasília. O dinheiro que deveria ser usado na melhoria do atendimento dos povos indígenas financiou viagens nacionais e internacionais, festas, jantares e artigos de luxo, segundo promotores de Justiça. Entre os beneficiários estão o reitor e o vice-reitor da UnB (Universidade de Brasília), Timothy Mulholland e Edgar Mamiya, de acordo com a investigação.
Outro impasse enfrentado foi o fato de que este ano, depois do fim da CPMF, a previsão orçamentária para a saúde indígena de todo o Brasil teve um corte de R$ 65 milhões, dos R$ 365 milhões do ano de 2007. Mesmo com todas as dificuldades, o cacique Edmundo reconheceu o esforço dos profissionais e disse que está junto ao pleito pelas melhorias.
O Sindsep-MT está atento as negociações e a prestação de contas das conveniadas. Carlos, que é servidor licenciado da Funasa, lembrou que já acompanhou várias dessas prestações de contas e que as irregularidades vão desde a forma incorreta de preenchimento dos dados até casos de desvios de recursos.
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