Funasa reduziu em 19% repasse a entidades

Responsáveis pela saúde indígena tiveram menos verba em 2004 do que em 2003; valor caiu de cerca de R$ 106 mi para menos de R$ 85 mi

De 2003 para 2004, a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) reduziu em 19% o repasse às entidades encarregadas da saúde indígena no país. Segundo dados do Siafi, sistema que registra os gastos do governo, em 2003 foram liberados R$ 106.317.445,00. No ano passado, foram R$ 85.733.512,00.
Responsável pelo atendimento na região de Douradas, no Mato Grosso do Sul -onde foram registradas 11 mortes por desnutrição só neste ano- a Missão Evangélica Caiuá recebeu, ao longo de 2004, 18% a menos do que no ano anterior.
Em 2003, obteve R$ 7,2 milhões. No ano passado, foram R$ 5,9 milhões. Só agora, em 2005, foi contemplada com mais R$ 2,8 milhões, totalizando R$ 8,1 milhões referentes ao ano passado.
Em muitos casos, houve significativa redução. No Vale do Javari, quinto no índice de mortalidade infantil entre os 34 distritos de saúde índígena, a organização não-governamental Civaja contou com R$ 1,3 milhão ao longo de 2003. Em 2004, foram apenas R$ 217 mil, numa diferença de 84%. Depois de um ano de crise, a entidade foi substituída pela Associação de Moradores Indígenas de Atalaia, beneficiada com R$ 403 mil. Juntas, as duas entidades receberam pouco mais da metade do valor liberado no ano anterior.
No Pará, a Pikatoti Associação Kamoko-Re teve, em 2004, uma dotação 35% menor do que em 2003, de 2,9 milhões para R$ 1,846 milhão. No Amapá, uma ONG enfrentou redução de 69%. Em outra, foi de 55%. O Orçamento da Diocese de Roraima foi enxugado em 49%.
A situação foi ainda mais delicada no Acre, onde a União das Nações Indígenas atuou até 2003, tendo recebido R$ 1.486.687 naquele ano. Investigada, deixou de prestar o serviço, sem ser substituída por outra entidade.

Controle
O risco de irregularidade na prestação de contas das conveniadas tem sido um dos principais problemas do governo. Com 3.000 funcionários para atendimento nos 34 distritos do país, a Funasa recruta conselhos indígenas e ONGs, numa média anual de pelo menos 50 convênios, para contratar cerca de 9 mil pessoas. No ano passado, pelo menos cinco entidades foram afastadas sob suspeita de desvio de recursos. E de uma lista de 53, 24 têm alguma pendência na Receita Federal.
A mudança nos convênios causou descontinuidade de atendimento em alguns distritos.
Segundo sua assessoria de imprensa, a Funasa reduziu o volume de repasses para centralizar gastos, evitando fraudes. A medida também é parte, segundo a fundação, da política de incrementar a gestão e a supervisão das conveniadas. O governo não soube informar, no entanto, quanto deixou de transferir às entidades.
Alexandre Padilha, diretor do Departamento de Saúde Indígena da fundação, informou que em 2004 a Funasa aplicou diretamente R$ 55,9 milhões. "Foi o maior montante de recursos aplicados diretamente na história."
Além disso, segundo números da própria Funasa, foi lento o ritmo de liberação de recursos no ano passado. Em 2004, foram celebrados 53 convênios, num total de R$ 120.967.524,44. Desses, apenas R$ 49.014.713,27 foram liberados ainda no ano. Outros R$ 24,3 milhões foram este ano. E ainda faltam R$ 48,7 milhões.
"O governo retém o repasse alegando que houve falha na prestação de contas. Mas só avisa isso um mês depois", diz Marina Machado, coordenadora-executiva da ONG Saúde Sem Limites, que, depois de atuar por dois anos como conveniada, constatou:
"Uma ONG não pode assumir o papel do Estado. Não somos braço do Estado".