Radiobrás-Brasília-DF
31 de Mar de 2006
Na plenária final da 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, foi concluído o embate mais polêmico de todo o encontro. A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) deve permanecer, de acordo com os delegados da conferência, como o órgão federal responsável pela gestão do subsistema de atenção saúde indígena, como faz hoje. A delegação xinguana se retirou da plenária após a aprovação da proposta. Delegados indígenas da região Norte do país também manifestaram insatisfação. "A Funasa está desestruturada.
E nós não conseguimos fazer o controle social dos outros recursos que no passam por ela, como o caso das SAS [Secretaria de Atenção à Saúde, subordinada diretamente ao Ministério da Saúde], que repassa parte de nossos recursos aos municípios", afirmou Pablo Kamairua, delegado do Xingu (MT). "Estamos sendo preparados para fazer a gestão em saúde, teremos condições de administrar nossa saúde e com essa estrutura isso no vai mudar".
A outra proposta, defendida sobretudo pelos povos do Norte e Centro-Oeste, era a criação de uma secretária de saúde indígena dentro do Ministério da Saúde, no lugar da Funasa, que tivesse a participação direta dos conselhos distritais. "Acho que não avançamos nessa conferência, uma decepção, porque a proposta de dar autonomia aos distritos foi amplamente debatida na terceira conferência [em maio de 2001, em Luziânia]. E nada aconteceu até hoje", apontou Kanawayri Marcello, presidente do conselho do Distrito Xingu. "Não aconteceu a autonomia, como os distritos ficaram ainda mais vulneráveis às decisões políticas das coordenações regionais da Funasa", afirmou Maria Elenir Coroaia, que agente de saúde da fundação e indígena da etnia Kaingang, no Rio Grande do Sul.
Para a coordenadora do Fórum dos Presidentes dos Conselhos de Distritais de Saúde Indígena, Carmem Pankararu (PE), a Funasa tem que agora garantir as reivindicações dos indígenas. "Não importa a instituição, A questão é não deixar municipalizar, porque não há defesa dos nossos interesses nesse âmbito, e garantir a autonomia dos distritos", afirmou. "A autonomia foi debatida na outra conferência, mas nesta que os índios estão maduros e conscientes de sua importância. Essa conferência se construiu em um processo muito mais participativo", avaliou. "E temos agora condições de construir essa autonomia".
As propostas foram votadas por 792 delegados eleitos nas 34 conferências distritais, incluindo os 16 indígenas do Maranhão que conquistaram direito de voto
nesta conferência nacional. O relatório final da conferência deve ser consolidado apenas no início da semana.
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