Funasa passa a funcionar como agência de prevenção a doenças

Uma medida provisória publicada ontem transformou a Funasa em Agência Federal de Prevenção e Controle de Doenças. A nova agência terá responsabilidade sobre as epidemias, saúde ambiental e indígena. O prazo para sua implementação está previsto para daqui a 100 dias.
Até agora não foram repassadas para a Funasa quais serão suas verdadeiras atribuições, mas por enquanto nenhum setor será desativado, segundo informou o coordenador regional Ipojucan Carneiro. "O que nós sabemos é que a Funasa continuará distribuindo vacinas e medicamentos, acompanhando e fiscalizando o saneamento básico e abastecimento de água", afirmou.
Segundo o coordenador, a instituição acompanha as verbas repassadas pelo Ministério da Saúde, executando os trabalhos junto ao Estado e municípios. A Funasa vem repassando as ações através do contrato de gestão, chamado Plano Pactuado Integrado (PPI), há mais de um ano para os municípios e o Estado.
Desta vez, o contrato será definitivo. Os convênios com as Organizações não-governamentais (Ongs), antes acompanhados pela fundação, não devem sofrer modificações. Continuam sendo fiscalizados pela instituição.
Com o surgimento da agência, foi criado o plano de cargo e carreira para enquadrar os trabalhadores. "Está sendo cogitada a possibilidade de descentralizar os funcionários para os municípios e Estado. Aqueles que possuem perfil para trabalhar nas ações continuarão recebendo a remuneração integral que ganhavam antes", disse Carneiro.
O novo acordo melhorará o quadro profissional, abrindo vagas para profissionais capacitados e demitindo aqueles que a instituição achar necessário. No Brasil serão capacitados 22 mil servidores e em Roraima, 350, incluindo funcionários da Funasa, Estado e Município.