Funasa não repassa verba e índios do Alto Rio Negro estão sem assistência à saúde

Sem recursos para comprar combustível e alimentos, as 32 equipes que atendem a cerca de 25 mil índios na região do Alto Rio Negro, noroeste amazônico, não podem sair a campo. Desde 20 de dezembro, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) espera pelos recursos da renovação do convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde responsável pelos distritos sanitários especiais indígenas (DSEIs). O DSEI do Alto Rio Negro tem na Foirn sua principal parceira para prestar assistência às 22 etnias que vivem na região.

Ontem, 5 de janeiro, a Foirn enviou carta ao diretor do Departamento de Saúde Indígena (DESAI) da Funasa, Ricardo Chagas, comunicando que a partir de amanhã, 7 de janeiro, os serviços de assistência à saúde indígena estarão suspensos por falta de recursos para colocar e manter as equipes em campo.

Além das conseqüências que isso representa para a vida e o bem-estar das pessoas que ali vivem, a carta enumera outras implicações como: o atraso no pagamento de mais de 300 funcionários; dívidas acumuladas com fornecedores; encargos e impostos atrasados que implicam pagar multas e a impossibilidade de adquirir medicamentos e soro anti-ofídico para o trabalho das equipes. Não é a primeira vez que isso acontece. Em 2001, a precariedade da situação obrigou os índios a buscar socorro na Colômbia e em junho de 2003 também houve atraso no repasse.

"O problema é que a Funasa não explica o que está acontecendo. Quando ligamos para saber, pedem que liguemos mais tarde", relata o coordenador técnico do DSEI-RN, Ernani Guimarães dos Santos. Por isso, ontem a Foirn enviou carta ao diretor do DESAI, Ricardo Chagas. Porém, na manhã de hoje, 6 de janeiro, ele ainda não a havia recebido. Ricardo Chagas informou que o convênio foi renovado e que o presidente da Funasa, Valdi Camarcio Bezerra, deveria assiná-lo hoje. Só a partir daí e da publicação da renovação no Diário Oficial da União é que o dinheiro pode ser liberado. Mesmo assim, ainda demora 72 horas para cair na conta. Ou seja, provavelmente, a Foirn receberá os recursos no final desta semana ou início da próxima.

De sua parte, a Funasa reitera que seu compromisso é com a saúde pública, com a vida."A burocracia do repasse dos recursos para o convênio é que não possibilita a agilidade necessária", afirma Chagas. O diretor do DESAI defende a mudança dessa burocracia e também uma nova proposta de gestão da saúde indígena, que fortaleça o DSEI aliado à parceria com as organizações indígenas.

Seja como for, neste início de ano ocorreram dois óbitos na região - um por acidente ofídico e outro de uma gestante por complicações de parto - que, talvez, pudessem ter tido outro desfecho caso o resgate tivesse sido mais rápido. Sem as equipes de assistência à sáude em campo, resgastes que levam duas horas, acabam demorando de oito a dez horas.