Funasa invoca soberania nacional e rompe parceria com a URIHI- Saúde Yanomami

Após uma transição de quatro meses, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) manteve a decisão de afastar a ONG brasileira URIHI- Saúde Yanomami da assistência médica direta ao povo Yanomami que ela exercia com sucesso desde o fim de 1999. O motivo da decisão alegado pela Funasa é que o atendimento à saúde aos povos indígenas constituiria uma questão de soberania nacional. O órgão do Ministério da Saúde decidiu então reservar-se a gestão direta e exclusiva do atendimento à saúde na Terra Indígena Yanomami, deixando à URIHI apenas tarefas secundárias de administração (como a contratação de funcionários) e retirando-lhe o exercício de atendimento no campo no qual a ONG, constituída de médicos e antropólogos especialistas nas questões yanomami, demostrou uma reconhecida competência durante estes últimos cinco anos.

Em entrevista concedida à revista Época, edição de 31 de maio último, o diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Lenildo Morais, afirmou, de modo inusitado, que deixar a saúde indígena sob a responsabilidade de uma organização não-governamental equivaleria a "terceirizar as Forças Armadas". Admitiu, no entanto, que não faz qualquer ressalva ao trabalho técnico e administrativo da Urihi. "Eles trabalham muito bem e ficamos tristes que não houve acerto".

Mas, apesar de reconhecer a importância do trabalho da ONG, Morais recorreu a um argumento extemporâneo e anacrônico, muito usado pelos antigos regimes militares, e que agora a Funasa ressuscita para desmontar um serviço de saúde indígena descentralizado exemplar que, nos últimos cinco anos, impediu que mais vidas yanomami fossem ceifadas pela malária, pela desnutrição e por várias outras moléstias levadas à Terra Indígena no bojo da invasão garimpeira dos anos 80 e 90. Com seu eficiente trabalho em campo, a URIHI reduziu em quase 100% os casos de malária e 65% os óbitos por desnutrição em 53% da população Yanomami, que hoje soma no Brasil cerca de 14 mil indivíduos. Para isso, a organização contava com uma equipe de 110 agentes de saúde e chegou a formar 33 microscopistas yanomami no período de sua atuação. A população yanomami, antes quase dizimada pelos garimpeiros, registrou, nestes últimos anos, um crescimento de quase 4% ao ano.

A URIHI conseguiu ainda inovar no tratamento da tuberculose em área indígena, evitando que os índios saíssem de suas aldeias para Boa Vista, onde deveriam ficar em média até seis meses, provocando grandes transtornos aos pacientes e suas famílias, além de desgastes psicológicos pela longa interrupção das atividades econômicas e sociais tradicionais. O acompanhamento em campo dava-se com a presença constante de profissionais de saúde que garantiam que os pacientes com tuberculose concluíssem rigorosamente o tratamento. Para isso, a equipe de saúde contava com um equipamento portátil de raio X, permitindo que os diagnósticos fosse realizados em qualquer lugar e a qualquer momento.

O coordenador da Urihi, o médico Cláudio Esteves, também em entrevista àquele mesmo número da Época, afirmou que, há cinco anos atrás, a organização foi convidada pelo Ministério da Saúde a atuar na Terra Indígena Yanomami, diante do notório fracasso da Funasa (então FNS) na gestão direta do Distrito Sanitário Yanomami de 1991 a 1998, "numa situação de caos sanitário e escândalo internacional" permanentes. E acrescentou: "Agora querem voltar ao que não deu certo antes". Segundo ele, o modelo proposto pela Funasa reduz a parceria a mera transferência de tarefas administrativas. "Não queremos ser um departamento-laranja da Funasa", afirmou Cláudio Esteves.

A decisão da Funasa provocou forte indignação em Davi Kopenawa, um dos líderes dos Yanomami. Este afirmou que, se a situação anterior de elevada mortalidade entre os índios, vier a ocorrer novamente por falta de assistência médica adequada, denunciará o governo atual nos fóruns internacionais. Davi está entre os poucos brasileiros agraciados com o prêmio Global 500 concedido pela Organização das Nações Unidas, em reconhecimento por sua luta em defesa do povo Yanomami.

A integra da matéria da revista Época pode ser consultada no site da CCPY: www.proyanomami.org.br/frame1/noticia.asp?id=3203

Apresentamos abaixo a íntegra do comunicado divulgado pela Urihi-Saúde Yanomami, em que reafirma os motivos do fim da parceria que mantinha com a Fundação Nacional de Saúde:

Comunicado

A URIHI- Saúde Yanomami comunica oficialmente que, após cinco anos de trabalho bem sucedido no atendimento a cerca de 50 % da população Yanomami do Brasil, estará encerrando o seu programa de assistência e de educação em saúde na Terra Indígena Yanomami a partir do próximo dia 30 de junho 2004, em função das novas diretrizes para a atenção à saúde das populações indígenas adotadas pela Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde(FUNASA/MS), através da Portaria 70 de janeiro de 2004.

A caótica experiência histórica de gestão direta do Distrito Sanitário Yanomami (DSY) pela FUNASA (então FNS) de 1991 a 1998, bem como a exacerbação do ambiente político antiindígena no estado de Roraima - já analisados em comunicados anteriores (16/2/04 e 27/2/04)[1] - fundamentaram a posição da URIHI em não aceitar as condições impostas hoje pelo governo para a continuidade da parceria com a URIHI em meras "ações complementares".

Finalmente, no dia 12 de maio último, o Secretário Executivo da FUNASA, Sr. Lenildo Morais e o assessor do DESAI, Dr. Marcos Pellegrini, transmitiram oficialmente à URIHI a decisão da FUNASA de assumira assistência direta no DSY a partir do dia 01 de julho de 2004. Desde então, num prazo de tempo mínimo, a URIHI está efetuando, junto à chefia do DSY/FUNASA-RR, o repasse das informações de campo, do modelo operacional, dos materiais de consumo e equipamentos adquiridos através dos convênios FUNASA-URIHI (1999-2004).

Esta repentina interrupção do modelo de atendimento bem sucedido da URIHI provocou profunda perplexidade e preocupação entre as lideranças Yanomami presentes na última reunião do Conselho Distrital do DSY nos 24 e 25 de maio último. Nesta ocasião a URIHI manifestou publicamente a sua intenção de buscar financiamentos independentes para garantir a continuidade da formação de agentes Yanomami de saúde e de continuar participando do controle social do DSY como organização de apoio aos Yanomami.