Funasa e CIR negam falta de prestação de contas de recursos

Uma matéria veiculada nacionalmente pela TV Bandeirantes teve percussão em Boa Vista por citar diretamente líderes do Conselho Indígena de Roraima (CIR). A notícia aborda o repasse de verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para Organizações Não Governamentais (Ongs) que prestam serviços de assistência à saúde indígena, como é o caso do CIR.

Logo no início da matéria, Jacir José de Souza é apontado como o chefe da entidade e afirma que a mesma não prestou contas de R$ 52 milhões e, mesmo assim, em 2004, teria recebido mais de R$ 37 milhões, não prestando contas da mesma forma.

A matéria que teve como fonte o TCU informa ainda que, de 1999 a 2005, dos R$ 154 milhões destinados à Fundação, R$ 82 milhões teriam sido desviados. O ministro do Tribunal de Contas da União, Marcos Bem-Querer, disse na entrevista ao repórter da Band que dificilmente esse dinheiro voltará aos cofres públicos, pois grande parte das Ongs que recebem as verbas já nem existem mais.

O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Sousa, disse que vai processar a emissora. "Eu quero ver se ele prova o que está dizendo, se tem sustentação para dizer isso, se até para o TCU nós já prestamos conta", disse.

Dionito demonstrou insatisfação com a notícia e disse que as informações são inverídicas. "O CIR graças a Deus trabalha direito, aqui não tem jogo sujo, todas as contas já foram prestadas na Funasa daqui e em Brasília também", afirmou. Ele disse também que a entidade nunca recebeu o valor anunciado na matéria e que em um ano as verbas destinadas à Ong não ultrapassam os R$ 30 milhões. "Já chega de mentirosos falando do CIR, vamos agora para a Justiça", frisou.

O coordenador regional da Funasa, Marcelo Lopes, disse que as informações veiculadas em rede nacional não são verídicas e que o CIR prestou contas das verbas que recebe. Ele relatou que a entidade tem convênio com a Funasa há 10 anos. "O modelo de convênio com instituições sem fins lucrativos é o mesmo que o de outros ministérios do Brasil inteiro: é feito um plano de trabalho para um ano, e o repasse de verbas realizado trimestralmente. Mas a verba só é liberada quando é feita a prestação de contas do trimestre anterior", argumentou. O coordenador disse que poderia mostrar a prestação de contas da entidade com a Funasa hoje.

Ele comentou que ao longo desses 10 anos algumas despesas precisaram ser explicadas e que houve pequenas devoluções de recurso, repactuações e problemas de ordem administrativas e burocráticas que muitas vezes ocasionam o atraso no repasse de verbas. "Nada do que não aconteça com a administração pública em outras instituições", disse.

Afirmou que nunca existiu um repasse de R$ 56 milhões e que, em geral, a conveniada recebe em média R$ 4 milhões para prestar os serviços à comunidade indígena. O CIR atende mais de 37 mil indígenas no Leste de Roraima. São serviços de atenção básica à saúde, de forma complementar. A Prefeitura dos municípios atende nas sedes, no entanto, como muitas aldeias ficam distantes das sedes, recebem os serviços através do programa de Saúde Indígena da Funasa.

REMODELAGEM - Marcelo Lopes, quando indagado se o serviço prestado pelo CIR é satisfatório, disse que atualmente existe a necessidade de uma remodelação do serviço de saúde indígena, em toda área leste. "Estamos implementando os centros de referência de saúde, recuperando outros que ao longo de todos esses anos estão necessitando de reformas, estamos trabalhando com capacitação e treinamento, ou seja, um convênio de 10 anos chegou num momento que precisa repensar o modelo. Precisamos requalificar os profissionais e ficar mais próximos da população indígena para saber o que eles realmente querem", disse.

Lopes deixou claro, no entanto, que os Conselhos Distritais, entidades formadas por pessoas da comunidade indígena, que aprovam ou não os serviços de saúde prestados pela conveniada, acenam positivamente para o trabalho desenvolvido pelo CIR e pela Funasa.

REAVALIAÇÃO - Marcelo Lopes contou ainda que um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou em vários estados do Brasil precariedade nos serviços de saúde oferecidos. Por esse motivo, alguns processos de convênios foram selecionados para serem revisados pela equipe de auditoria da Funasa de Brasília, acompanhados pela Funasa Regional. "Em Roraima o CIR foi selecionado. Mas isso é um procedimento normal, administrativo burocrático", disse.

A Folha entrou em contanto com o TCU para saber qual a real situação da prestação de contas das conveniadas com a coordenação regional da Funasa, mas até o fechamento dessa matéria não obteve resposta.