Funasa continua negociações com ONGs

Mesmo com a medida do Governo, a Funasa poderá manter as ONGs no tratamento da saúde indígena

Apesar da determinação do Governo Federal em que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) deverá assumir as ações da saúde indígena, o órgão federal em Roraima continua em negociação com as Organizações Não-Governamentais (ONGs), para pactuar acordos de cessão de pessoal para as atividades complementares.
Até o momento, apenas o Conselho Indígena de Roraima (CIR) aceitou as novas regras da Funasa e manterá os convênios antigos até o final de maio.

A partir de primeiro de junho, dia que começa a vigorar as novas determinações, o Conselho continuará à frente das atividades que finalizam em dezembro deste ano.
Já a Urihi, Diocese de Roraima, Secoia e IBDS, ainda não apresentaram resposta quanto às negociações. Essas, por sua vez, ficarão exercendo atividades junto a Funasa nos próximos dois meses. Após esse período, será definido se irão continuar nas atividades ou não. A decisão será anunciada pela Funasa.

"A Funasa está estudando se continua ou não com os convênios com essas ONGs (Urihi, Diocese, Secoia e IBDS). Até o momento estamos em fase de negociações. Não há definição", afirmou o coordenador da Funasa, Ipojucan Carneiro.
Questionado sobre a permanência do CIR no processo por mais três meses, Carneiro disse que considera que os trabalhos desenvolvidos pela entidade são de caráter complementar, como, por exemplo, pessoal, capacitação de agentes, insumos e serviços, bem como a compra de medicamentos especiais. "Com as demais ONGs existem outros impasses", acrescentou ele.

Impasse
Segundo o coordenador, o maior impasse para a não aceitação dos acordos entre as demais ONGs, é referente às horas de vôos que as mesmas utilizavam.
"Uma Organização voa em média por mês cerca de 50 a 80 horas e com as novas determinações, passa a ser responsabilidade da Funasa a compra dessas horas de vôo", afirmou. Cada hora de vôo custa R$ 797,00, ou seja, uma ONG que voava em média 80 horas, recebia o valor de R$ 63.760,00, para a contratação do serviço. Isso passará a ser inviável devido às determinações do Governo Federal.

Falta de acordo
Na ausência de um acordo entre a Funasa e as ONGs, Carneiro afirmou que de qualquer forma, o órgão federal terá que contratar pessoal para atender aos Distritos Sanitários Indígenas.
Conforme ele, hoje a Funasa precisa de 250 profissionais para atuarem nas áreas indígenas. 70% das ações de saúde indígena (atenção básica) são efetuadas pelas Organizações Não-Governamentais.

O papel da Funasa até o momento era coordenar essas atividades. A meta do Governo Federal é que a curto prazo, o órgão passe a executar diretamente essas ações, bem como acompanhar e supervisionar.
Essa é a maior dificuldade enfrentada pela Funasa. Conforme Carneiro, a carência de pessoal é algo bastante visível.

"Em Roraima, se tivéssemos Recursos Humanos suficientes, não seria necessário firmar convênios com as Organizações Não-Governamentais", disse, enfatizando que é o principal entrave para o Estado.
Já a aquisição de insumos, materiais e outras necessidades imediatas para a manutenção das ações em áreas indígenas, Carneiro afirmou que não apresenta qualquer problema.

Afirmou que essas ações são imediatas, mas a contratação de pessoal é fato complicado porque o Governo Federal não realizará concurso público e então o pessoal terá de ser terceirizado.
As Organizações Não-Govenamentais estão à frente do processo de saúde indígena nos Distritos Sanitários desde 1999, quando foram firmados os primeiros convênios. Mesmo com a determinação do Governo Federal, a Funasa pretende continuar com o processo, mediante as novas normas, até que seja solucionada a questão de pessoal.