Funasa cancela convênios com ONGs

Devido aos problemas na prestação de contas e inadimplências das organizações não governamentais (ONGs) que prestam serviço a saúde indígena, os contratos com os órgãos não serão renovados pela Fundação Nacional de Saúde. Em coletiva, o coordenador regional da Funasa, Marcelo Lopes, anunciou que foi lançado edital para contratação de apenas duas empresas que serão escolhidas nos dias 21 e 22 de maio.

Os convênios com o Conselho Indígena de Roraima (CIR), Serviço de Cooperação aos Povos Yanomami (Secoya) e a Diocese de Roraima vencem entre maio e julho deste ano. Com isso, serão contratadas uma conveniada para o Distrito Leste de Roraima e outra para o Distrito Yanomami.

O primeiro edital lançado no dia 26 de abril, para contratação da nova empresa, é para o Distrito Leste. O segundo foi para a área Yanomami, publicado no dia 4 de maio. As ONGs e entidades governamentais interessadas em atender as áreas indígenas já podem enviar suas propostas. Pelo novo modelo adotado pela Funasa em todo o Brasil, os convênios com as ONGs serão através de licitação. "A disputa é nacional", frisou Lopes.

Para evitar os atrasos nos repasses dos recursos, a fiscalização de prestação de contas, que era feita em Brasília, será realizada de forma direta com as novas conveniadas em Roraima. "Iremos acompanhar de perto o uso das verbas e qualquer dívida das conveniadas. Haverá uma forma diferenciada de prestação de contas. Dessa forma, vamos evitar a reclamação dos servidores que ficam meses sem receber porque as empresas não estão adimplentes", explicou.

Segundo Lopes, a Funasa é responsável pelo atendimento de 57 mil índios e pela contratação de mil funcionários, que já estão recebendo as rescisões trabalhistas. Após escolhidas as novas conveniadas, a fundação irá orientar as empresas sobre o mecanismo de trabalho exercido nas áreas indígenas.

Com o fim do contrato com a Secoya até o dia 18 de maio, o atendimento nas áreas indígenas será realizado por servidores contratados diretamente pela Funasa, até a contração das novas conveniadas. O convênio com CIR vence em junho e o da Diocese, em julho.

CIR atrasa prestação de contas e deixa 400 agentes sem receber

Depois de quatro meses sem receber o recurso da Funasa, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) receberá o dinheiro nessa sexta-feira. A verba não estava sendo repassada porque a entidade não havia prestado contas da primeira parcela do recurso. A prestação foi aprovada e os funcionários da saúde que trabalham nas áreas indígenas receberão essa semana os pagamentos que estão em atraso desde janeiro.

Um profissional da saúde, que preferiu o anonimato, fez um apelo à Folha por e-mail cobrando solução para o atraso do salário de mais de 400 agentes. "Nós gostaríamos de saber se a Funasa não tem consciência de nossa situação e do enorme prejuízo que está causando a nós profissionais e nossas famílias. Vivemos nessa situação por culpa da falta de vontade do órgão em nos ajudar", disse.

O coordenador do CIR, Dionito Souza, informou que após dez anos de convênio é a primeira vez que o recurso sofreu atraso e não sabe a causa do problema. "O atraso foi causado pela Funasa de Brasília, e não pela de Roraima que está trabalhando para nos ajudar. Acredito que a questão da demarcação na Raposa Serra do Sol tenha contribuído para isso", disse.

Porém, segundo ele, o repasse será regularizado para que seja efetuado o pagamento de todos os profissionais da saúde e quitadas as dívidas com algumas empresas. Ele informou ainda que 410 agentes da saúde serão pagos e demitidos, uma vez que o contrato com a Funasa não foi renovado.

O CIR atende 36 mil índios no Distrito Leste de Roraima e empregava mais de 500 pessoas, entre médicos, enfermeiros e agentes. O coordenador afirmou que a entidade está realizando um novo projeto de saúde em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Saúde. "Não queremos deixar de atender os índios", frisou.

FUNASA - A Assessoria de Comunicação da Funasa confirmou que o repasse do recurso não foi feito por falta de prestação de contas. Conforme o acordo entre o CIR e a Funasa, a verba é repassada em três parcelas, e a terceira só é liberada com a prestação de contas da primeira. O repasse, que era para ter sido feita em dezembro, foi realizado apenas no final de fevereiro e ainda estava sendo analisado.

As contas foram aprovadas e publicadas no Diário Oficial ontem. O coordenador da Funasa, Marcelo Lopes, afirmou que o repasse ocorrerá até a próxima semana.