Funasa atribui mortes a hospital e à falta de terras

O coordenador da Comissão de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Padilha, citou nesta terça-feira (15) duas causas para a morte de crianças INDÍGENAS por desnutrição em Dourados (MS): a escassez de terras, que leva à falta de condições de subsistência, e a falta de qualificação dos profissionais do Hospital da Mulher, onde as mortes ocorreram.
Padilha foi um dos cinco representantes do Governo Federal ouvidos pela comissão externa da Câmara que apura as causas das mortes. A audiência concentrou-se no caso de Dourados, onde ocorreram dez mortes por desnutrição neste ano, segundo a Funasa. Outras cinco mortes pela mesma razão ocorreram em Campinápolis (MT).
Sem querer transferir toda a responsabilidade para os funcionários do Hospital da Mulher, Padilha disse que outras 38 crianças INDÍGENAS desnutridas foram internadas no Centro de Recuperação Nutricional de Dourados, administrado pela Funasa e pela Missão Evangélica Caiuá, e nenhuma morreu. Padilha afirmou também que é preciso investigar melhor as causas da desnutrição entre os guaranis-caiuás, que hoje atinge 15%. Segundo ele, índios de outras etnias que vivem no mesmo estado, como os terenas e os kadiwéus, sujeitos às mesmas políticas, têm índice de desnutrição de 2%.
O coordenador informou que foi montada uma verdadeira operação de guerra para cuidar daquela população. A Funasa está padronizando condutas hospitalares, fazendo uma busca nas aldeias para avaliar as condições nutricionais das crianças e adotando medidas de saneamento básico.

Governo se exime
Os representantes do Governo relataram as diversas ações que estão em andamento na região de Dourados, mas nenhum deles explicou porque aquelas iniciativas não foram capazes de impedir as mortes.
O secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Muinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, José Giacomo Baccarin, disse que foram distribuídas neste mês 1.200 cestas básicas aos índios de Dourados, que já começam a ser cadastrados no programa Bolsa Família. Segundo ele, até o mês que vem cerca de 800 índios daquela cidade deverão estar com o cartão do programa para receber dinheiro, em vez de cesta básica.
O diretor de Assuntos Fundiários da Funai, Arthur Nobre Mendes, disse que o órgão trabalha na regularização de 35 terras INDÍGENAS naquele estado. "O Governo precisa corrigir os erros do passado e assumir os custos políticos e financeiros dessa reocupação", disse.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, acredita que o problema de Dourados é uma conseqüência de políticas indigenistas equivocadas ao longo dos anos. Entre outros pontos, citou que em Dourados 11.500 guaranis-caiuás ocupam 3.540 hectares, enquanto 4.500 índios caiapós ocupam uma área de 12 milhões de hectares. Ele denunciou ainda o arrendamento de parte dessa terra por um grupo de índios, o que diminui a área das aldeias e contribui para a morte das crianças.

Críticas ao Governo
Na audiência, o Governo Lula foi alvo de uma série de críticas, feitas principalmente pelo presidente da comissão, Geraldo Resende (PPS-MS), e pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). Entre outros aspectos, eles apontaram o fato de os representantes do Governo não identificarem com clareza as causas das mortes. Resende disse que a Funasa divulgava uma estatística diferente a cada momento, e Gabeira ressaltou que o Governo procurava se eximir da responsabilidade pelas mortes e tratava do assunto de forma abstrata, como se elas tivessem ocorrido no Afeganistão.
A relatora da comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), reclamou da ineficiência dos programas governamentais. "De duas, uma: ou está todo mundo nas aldeias recusando o trabalho que o Governo está fazendo ou o trabalho que o Governo está fazendo não está atendendo à realidade. Eu fico com a segunda opção", disse.
O deputado João Grandão (PT-MS) saiu em defesa do Governo. Ele disse que a situação precária dos índios de Dourados se deve a uma falta de política de Estado permanente, o que não é culpa do atual Governo.

Nesta quarta-feira, a comissão reúne-se para definir roteiro de viagens, a fim de avaliar, in loco, a situação dos índios.