Folha de S. Paulo-São Paulo-SP
01 de Jun de 2004
Auditoria realizada desde 2003 pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde) detectou "má aplicação" de recursos repassados pela autarquia a sete ONGs encarregadas de cuidar da saúde indígena. Segundo a auditoria, funcionários da Funasa e da Funai atuavam direta ou indiretamente, por meio de familiares, em duas das ONGs sob suspeita de irregularidade.
Por causa disso, o órgão já cancelou convênios com as ONGs Pró-Vida e SDC (Sociedade na Defesa da Cidadania), no Maranhão e em Mato Grosso, respectivamente. Ontem, a reportagem não conseguiu falar com os responsáveis pelas entidades.
De acordo com a auditoria, o servidor da Funai (Fundação Nacional do Índio) Roberto Lima Costa, que atua em Brasília e é um dos fundadores da Pró-Vida, é casado com Vera Lúcia de Araújo Costa, da Funasa. E Ricardo Luiz Chagas, ex-responsável pelo departamento de saúde indígena da Funasa, tem sua mulher na SDC.
Sindicância foi aberta no órgão para reavaliar os documentos das ONGs, apurar a quantia envolvida e identificar a suposta participação dos citados. Nenhum envolvido foi localizado ontem à noite para falar sobre o caso.
Não houve, segundo a Funasa, desvio de verba pública, mas má aplicação -dinheiro que deveria ter sido aplicado na compra de remédio foi usado para outros fins, como compra de passagens aéreas e assinatura de revistas.
Na maioria dos casos, segundo o órgão, as irregularidades são o atraso no pagamento de funcionários, o preenchimento incorreto de notas e recibos e o não-cumprimento de metas.
Em março passado, o governo decidiu alterar os rumos da política de saúde indígena. A Funasa, com a decisão, voltou a ser responsável pela assistência médica. Desde 1999, parte dos cuidados na área ficava a cargo de ONGs, universidades, prefeituras e Estados.
A Funasa diz que não há como ligar a decisão do governo ao resultado da auditoria. A investigação vai prosseguir até o fim do ano, focando municípios e universidades. Segundo a Funai, ainda não há no país sistema integrado de fiscalização à atuação das ONGs na questão indígena.
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