CB, Brasil, p. 12
27 de Jan de 2007
Funasa altera prestação de contas das ONGs
Ullisses Campbell
Da equipe do Correio
Depois de denúncias de irregularidades, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) decidiu modificar a forma de as organizações não-governamentais (ONGs) que prestam serviço na área de saúde indígena acertarem contas com o governo. 0 órgão público é um dos que mais repassam dinheiro a entidades do terceiro setor. Só no ano passado, foram quase R$ 100 milhões para 40 entidades. A estimativa ê que mais de 10% desse valor foi mal aplicado ou desviado. Segundo o presidente da Funasa, Paulo Lustosa, a prestação de contas do dinheiro repassado às ONGs é feita atualmente por meio de relatórios. Dependendo da ONG, alguns desses documentos são manuscritos. Volta e meia o órgão faz auditoria nos repasses e descobre irregularidades. Agora, a prestação será feita em computador por meio de um sistema de georeferenciamento que opera programas em tempo real, via satélite. "Será bem mais difícil desviar os recursos", afirma Lustosa.
Pelo novo sistema, assim que a ONG receber o repasse, o valor será lançado no programa. A cada movimentação na conta bancária, a Funasa receberá instantaneamente a informação. "Estamos mais rigorosos com a contratação de ONGs. As minutas desses contratos são enviadas ao Ministério Público", explica Lustosa. A divulgação também será feita no programa Voz do Brasil, transmitido pela Radiobrás.
Lustosa diz que o maior problema em descredenciar as ONGs que desviam recursos públicos vem da manifestação dos índios, que são suscetíveis a algum tipo de manipulação. Ele cita como exemplo os índios guajajaras, no Maranhão, que invadiram no mês passado o prédio da Funasa para protestar contra o descredenciamento de uma ONG irregular. "Eles queriam receber por meio da entidade R$ 6 milhões, mas havia irregularidades na administração do dinheiro púbico', explica.
0 presidente da Funasa admite, no entanto, que, muitas vezes, o desvio de recursos ocorre por falta de um controle mais rigoroso de ONGs e até pela "inabilidade" dos funcionários que coordenam os postos do órgão. "Os guajajaras queriam que nós fizéssemos acordo com uma ONG que já havia sido descredenciada por irregularidades", explica. Por meio da ONG, os lideres indígenas teriam gasto mais de R$ 700 mil por mês só com aluguel de carros. No novo método de prestações de contas da Funasa, as coordenações regionais do órgão passarão a operar em rede.
CB, 27/01/2007, Brasil, p. 12
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