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Autor: Ullisses Campbell
27 de Jan de 2007
Depois de denúncias de irregularidades, a Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) decidiu modificar a forma de as organizações não-governamentais
(ONGs) que prestam serviço na área de saúde indígena acertarem contas
com o governo. O órgão público é um dos que mais repassam dinheiro a
entidades do terceiro setor. Só no ano passado, foram quase R$ 100
milhões para 40 entidades. A estimativa é que mais de 10% desse valor foi
mal aplicado ou desviado. Segundo o presidente da Funasa, Paulo Lustosa,
a prestação de contas do dinheiro repassado às ONGs é feita atualmente
por meio de relatórios. Dependendo da ONG, alguns desses documentos são manuscritos.
Volta e meia o órgão faz auditoria nos repasses e descobre irregularidades. Agora, a prestação
será feita em computador por meio de um sistema de georeferenciamento que opera
programas em tempo real, via satélite. "Será bem mais difícil desviar os recursos", afirma
Lustosa.
Pelo novo sistema, assim que a ONG receber o repasse, o valor será lançado no programa. A
cada movimentação na conta bancária, a Funasa receberá instantaneamente a informação.
"Estamos mais rigorosos com a contratação de ONGs. As minutas desses contratos são
enviadas ao Ministério Público", explica Lustosa. A divulgação também será feita no programa
Voz do Brasil, transmitido pela Radiobrás.
Lustosa diz que o maior problema em descredenciar as ONGs que desviam recursos públicos
vem da manifestação dos índios, que são suscetíveis a algum tipo de manipulação. Ele cita
como exemplo os índios guajajaras, no Maranhão, que invadiram no mês passado o prédio da
Funasa para protestar contra o descredenciamento de uma ONG irregular. "Eles queriam
receber por meio da entidade R$ 6 milhões, mas havia irregularidades na administração do
dinheiro público", explica.
O presidente da Funasa admite, no entanto, que, muitas vezes, o desvio de recursos ocorre
por falta de um controle mais rigoroso de ONGs e até pela "inabilidade" dos funcionários que
coordenam os postos do órgão. "Os guajajaras queriam que nós fizéssemos acordo com uma
ONG que já havia sido descredenciada por irregularidades", explica. Por meio da ONG, os
líderes indígenas teriam gasto mais de R$ 700 mil por mês só com aluguel de carros. No novo
método de prestações de contas da Funasa, as coordenações regionais do órgão passarão a
operar em rede.
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