Folha Online
27 de Mai de 2008
A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) admitiu em nota divulgada nesta terça-feira que houve corte no orçamento da saúde indígena nos Estados devido à redução dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde.
Segundo a Funasa, como conseqüência do corte, o repasse para os 34 Dseis (distritos sanitários especiais indígenas), que coordenam os trabalhos nas aldeias, teve de ser reduzido.
No documento, a Funasa diz que solicitou ao ministério no dia 30 de abril a recomposição orçamentária. "Tão logo o valor pleiteado seja atendido pela administração federal, os tetos dos Dseis deverão receber a complementação conforme os recursos orçamentários para 2008", afirma a fundação na nota.
O repasse de verba para uma ONG (organização não-governamental) que ajuda no atendimento à saúde indígena em Mato Grosso motivou a invasão da sede da Funasa em Cuiabá (MT) ontem.
Segundo informações da Funasa, ao menos 80 índios das etnias irantxe e mynky ocupam desde ontem à noite a sede da fundação mas não há funcionários no local.
"A Funasa está tentando, de todas as formas, resolver, da maneira mais rápida possível, o impasse, para que a coordenação possa retomar os seus trabalhos", diz a Funasa na nota.
Segundo a fundação, o repasse não foi feito devido à dificuldade na prestação de contas da ONG Opan (Organização Amazônia Nativa), que complementa o serviço de saúde indígena no Estado.
A Funasa explica na nota que o processo de prestação de contas está sendo avaliado pelo Ministério Público Federal e deverá ser encaminhado amanhã à fundação.
"Portanto, não poderá ser repassado qualquer recurso a Opan enquanto o órgão de controle do MPF não enviar o processo à Funasa", afirma o documento.
Curitiba
A assessoria da Funasa também confirmou que cerca e 70 índios invadiram na tarde desta terça-feira a sede da Funasa em Curitiba (PR). A fundação não informou a motivação do protesto nem se há reféns no local.
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