Funai vai mediar negociações entre Aracruz e índios do Espírito Santo

Nos próximos dias, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai intermediar a retomada dos diálogos entre a empresa Aracruz Celulose e os índios das comunidades tupiniquim e guarani. A empresa e os indígenas disputam há quase 30 anos a posse de 11 mil hectares de terras no Espírito Santo. Ontem, ambos se encontraram em uma audiência pública na Câmara de Deputados, mas não houve acordo.

"Senti que há um ânimo de negociação das duas partes. O problema é que a gente ainda não abriu essa negociação. Quando abrir, certamente vão surgir idéias novas", acredita o presidente em exercício da Funai, Roberto Lustosa. "É preciso deixar claro, no entanto, que a Funai não concordaria com nenhuma discussão sobre a extensão da terra, que pertence aos índios. O que está em negociação é a possibilidade da empresa, por exemplo, de retirar a madeira (eucalipto) que plantou e ser ressarcida pelas benfeitorias."

Parte da terra reivindicada pelos índios tupiniquim e guarani - 7 mil hectares - foi demarcada em 1978. Em 1998, outros dois mil hectares foram entregues aos índios. Laudos antropomórficos da área atestam, no entanto, que os outros 11 mil hectares são indígenas. A empresa Aracruz Celulose afirma que comprou as terras na década de 60, e apenas dez anos depois a terra foi reivindicada pelos índios. Na região, a Aracruz possui cerca de 220 mil hectares para o plantio industrial de eucalipto.

"O que a Aracruz quer é uma solução estável que traga segurança jurídica, e essa solução só pode ser alcançada na Justiça. Nessas quase cinco décadas, investimos naquela região pelo menos R$ 100 milhões", contabiliza o diretor de meio ambiente e reações corporativas da Aracruz Celulose, Carlos Alberto de Oliveria Roxo. No encontro na Câmara dos Deputados, ele sugeriu às lideranças indígenas a retomada as condições de um acordo firmado em 2002 e cancelado em seguida. "Por esse acordo, pagaríamos R$ 2 milhões por ano para as comunidade como forma de estabelecer um bom relacionamento com os indígenas até que essa questão seja solucionada na Justiça."

Cacique tupiniquim, Wilson Oliveira conta que as comunidades indígenas não aceitam retomar o acordo feito em 2002 e só avaliam a possibilidade de iniciar as discussões sobre ressarcimento das benfeitorias. De acordo com ele, as comunidades da região somam cerca de 2,4 mil índios. Cerca de 10 famílias já ocupam áreas reivindicadas pela Aracruz. "A gente fez a auto-demarcação e está reocupando. Encontramos muita degradação nos rios e nas matas", conta o cacique. "Estamos certos que o melhor é a Funai demarcar logo a terra. Todos os laudos já feitos mostram que a terra é nossa."

Os índios tupiniquim e guarani negociam com o Ministério do Meio Ambiente financiamento para reflorestar os 2 mil hectares retomados em 1998. A região de Mata Atlântica continua repleta de eucaliptos. Enquanto não conseguem recursos para o replantio, as comunidades indígenas mantêm o plantio e, de acordo com a Aracruz, já teriam recebido R$ 12 milhões pela madeira.

O cacique Wilson Oliveira não confirma esse número, mas reconhece que as comunidades ainda não conseguiram pôr fim ao cultivo iniciado pela Aracruz. "A nossa intenção é reflorestar e voltar aos nossos cultivos originais. E é nesse sentido que estamos buscando ajuda no Ministério do Meio Ambiente", afirma o cacique.