Funai tira do papel parceria de € 8 mi com banco alemão após 5 anos

Funai tira do papel parceria de € 8 mi com banco alemão após 5 anos
Acordo de cooperação foi fechado em 2017, no fim do governo Temer; aporte estava congelado até o início deste ano

Izabel Tinin

11/07/2023

A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) está tirando do papel uma parceria com o banco de fomento alemão KfW firmada em 2017. O aporte de € 8 milhões (R$ 42 milhões, na cotação atual) oferecido ao Brasil estava congelado desde então. O projeto tem por finalidade ajudar na gestão e no monitoramento de territórios indígenas. Ao todo, serão contempladas 44 TIs (Terras Indígenas) regularizadas, com foco no sul do Amazonas e no Maranhão. Os territórios eram alvo de desmatamento e incêndios florestais intencionalmente provocados.
Representantes das duas instituições se reuniram em fevereiro para retomar o acordo de cooperação técnica, que ficou estagnado durante a maior parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Poder360 apurou que as reuniões internas da entidade indigenista para definir as atividades foram retomadas em 1o de junho deste ano.

O acordo foi assinado em 19 de dezembro de 2017, ainda no governo Michel Temer (MDB). Depois disso, o IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil) foi escolhido como executor dos recursos, em coordenação com a Funai. A parceria tem duração de 5 anos contados a partir do início do desembolso. A 1ª parcela foi paga em janeiro deste ano. O KfW disse que houve "dificuldades no diálogo" com a direção da fundação durante o governo Bolsonaro. A Funai, à época, era comandada pelo policial federal Marcelo Xavier. A relação frágil travou algumas fases do acordo, que só avançou em agosto do ano passado. "Nesse mês, foi realizada uma oficina de planejamento e se iniciou a revisão do Plano Operacional", segundo o KfW. A Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, será a 1ª a ser atendida. A TI passou por um processo de desintrusão (retirada de quem não é originário de área legalmente demarcada como indígena) no fim de maio. A área tem 280 mil hectares de extensão e abrange os municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia do Pará e Paragominas, no Nordeste do Pará. No local, vivem indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor.

COOPERAÇÃO BRASIL-ALEMANHA

O acordo faz parte da da chamada Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável. Trata-se de uma iniciativa que data dos anos 1960 e 1970, quando o governo alemão passou a apoiar pequenas cooperativas brasileiras. A cada 2 anos, as duas nações se reúnem para revisar e celebrar novos acordos. Durante essas negociações intergovernamentais são definidos os investimentos em projetos para o desenvolvimento de políticas públicas e também de cooperação técnica, como é o caso da parceria com a Funai.

A parceria mira em duas áreas: proteção e uso sustentável das florestas tropicais; e energias renováveis e eficiência energética. A cooperação é coordenada pelos representantes dos 2 governos. Do lado brasileiro, pelo Ministério das Relações Exteriores, por meio da Agência Brasileira de Cooperação. A parte financeira é gerida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, por meio da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento.

Do lado alemão, a cooperação é financiada pelo BMZ (Ministério para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, na sigla em alemão). Desde 2008, o BMU (Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear), por meio da IKI (Iniciativa Internacional de Proteção do Clima) também passou a financiar iniciativas brasileiras.

KFW

Grande parte dos recursos são liberados pelo meio do KfW, banco de fomento equivalente ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) alemão, como no caso da parceria com a Funai.

Ainda nos 100 primeiros dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram oferecidos outros € 200 milhões (R$ 1,07 bilhão) ao Brasil para investimentos em projetos ambientais. O KfW informou que os contratos de contribuição já foram assinados. Eis os valores que serão repassados para o Brasil a partir deste ano:
Fundo Amazônia: € 35 milhões, a ser gerido pelo BNDES;
FGEnergia (Programa de Garantia a Crédito para Eficiência Energética): € 29,5 milhões, também gerido pelo banco de fomento brasileiro;
ABC + (Reflorestamento e Restauração de Áreas Degradadas): € 80 milhões, de responsabilidade do Banco do Brasil;
Projeto Reflorestamento e Proteção Florestal através de Pequenos Produtores: € 13,1 milhões, pelo Instituto Terra;
e Fundo Floresta: € 31 milhões, pela FAS (Fundo Amazônia Sustentável).

Na América Latina, além do Brasil, o KfW também tem investimentos nos seguintes países: México, Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Chile e Paraguai.

https://www.poder360.com.br/meio-ambiente/funai-tira-do-papel-parceria-…