Brasil Norte-Boa Vista-RR
15 de Fev de 2004
De acordo com Pastor Frankembergen, 'a política da Funai, há décadas, é voltada quase que exclusivamente ao aspecto territorial, deixando de focar o cidadão índio'.
São 564 reservas indígenas demarcadas, que ultrapassam os 100 milhões de hectares e equivalem a 11,85% do território. Outras 35 estão em processo de demarcação e 73 em estudos para futura demarcação.
Das em processo de demarcação, segundo o parlamentar, '18 estão sob a custódia' do PPTAL - Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal -, uma espécie de ONG multinacional, financiada pelo G-7.
"A intenção do órgão, pelos estudos das áreas que pretende demarcar, é totalizar 25% de nosso solo pátrio", salientou.
Citou ser estranho que todas essas futuras reservas se localizam exatamente na região Norte, num abraço estendido sobre a imensa e rica Amazônia Legal, que já cede 22,13% de seu território para áreas indígenas. "Apenas 3 estados - Amazonas, Pará e Roraima - abrigam mais de 50% dos índios existentes no País, respectivos 89, 45 e 26 mil", comentou Pastor Frankembergen.
O petebista declarou que os três contribuem, em extensão de terras, com mais de 70 milhões de hectares. "No Amazonas, na região conhecida como Cabeça do Cachorro, foram demarcados 10 milhões e 600 mil hectares, em área contínua, para abrigar menos de 30 mil pessoas. A área é superior à de Cuba. É uma prova cabal de que a política indigenista está incorreta".
Soberania
Enumerou ainda que somadas as áreas alagadas, as montanhosas, as indígenas, as ecológicas e as estratégicas das Forças Armadas, sobra cerca de 10% do território roraimense para atender as demandas do Estado.
"Atualmente, contamos com apenas 26,65%, ocupado por 93% da população. Para os outros 7%, formados pelos índios, estão demarcados 57,69% do total", disse.
O contraste é relevante. Conclui-se que cada índio ocupa 520 hectares, per capta, enquanto os não índios ocupam menos de 10 hectares.
"É como se existisse diferença entre brasileiros. Além disso, a soberania está em risco. Nossas fronteiras, a partir de Roraima, seguindo em direção ao oeste, passando pelo Amazonas, toda a fronteira Acre/Peru, até o limite sul de Rondônia, estão totalmente bloqueadas: reservas indígenas ou florestais".
Comissão
Pastor Frankembergen viaja hoje para Israel. Faz parte da comitiva de 20 parlamentares federais que vai observar e conversar com autoridades de lá sobre os conflitos no Oriente Médio.
A comissão retorna no dia 24. A viagem oficial impede que o petebista acompanhe a vinda de deputados, prevista para terça e quarta-feiras, para verificar a situação fundiária em Roraima.
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