Funai só pede mais paciência

Governo quer que indígenas do PR, que apoiaram a ação, voltem às suas terras

O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, pediu paciência aos índios. Ontem, de Brasília, Gomes falou ao telefone com os líderes Kaingang, negociando uma saída para o impasse.

Durante a tarde de ontem, a Funai propôs que os índios que vieram de Mangueirinha (PR) a Santa Catarina para ajudar no protesto pela demarcação da área como reserva indígena voltem para o Paraná, e que os demais esperem por uma solução.

A Polícia Militar, inclusive, foi orientada para acompanhar o grupo de Mangueirinha. Até o início da noite, o presidente da Funai não havia recebido uma resposta. "Tudo faz parte da conversa, da negociação. Eles (os índios) estão nervosos", comentou.

Gomes não arrisca apresentar uma data para a finalização do processo da demarcação da área no Ministério da Justiça. "Não é o caso de maior ou menor pressão. A portaria está sendo estudada."

O próprio Ministério da Justiça informou ontem que não vai ceder às pressões do momento e que há etapas a serem seguidas para o reconhecimento de uma área área indígena (ver quadro). Ao todo, são seis fases e, segundo a assessoria do ministério, o caso de Abelardo Luz encontra-se na segunda etapa (declaração). Essa é considerada a fase mais complicada, por causa das contestações.

No Sul, indenizações são outro problema

A situação das áreas na região Sul é mais complicada porque o pagamento feito pela Funai pela benfeitoria na propriedade não cobre o preço da terra. "No Sul, o valor das terras é maior do que das benfeitorias, o que dificulta ainda mais a solução de impasses deste tipo", explica Gomes.

O secretário de Articulação Nacional do governo do Estado em Brasília, Valdir Colatto, comunicou ontem que manteve contato com o Ministério da Justiça. Segundo Colatto, o chefe de gabinete do ministério, Sérgio Sérvulo, afirmou que o governo federal não aceita violência como forma de solução para estes conflitos.

Saiba mais
Há 20 anos os Kaingang de Abelardo Luz reivindicam 1.965 hectares, que seriam de seus antepassados. Eles reivindicavam uma área maior, na zona urbana de Abelardo Luz. Um estudo do final dos anos 90 prevê Área Indígena de Toldo Imbu, com 1.965 hectares.
Em 1999 foi doada uma área de nove hectares no Bairro São João Maria. A prefeitura construiu nove casas. Um compromisso firmava a espera pela decisão da Justiça. Em 2003, os Kaingang trancaram uma estrada para forçar uma portaria reconhecendo a área como indígena.
A burocracia do processo
1ª fase - Identificação
Formação do grupo de técnicos (GT) que, ao lado da comunidade indígena envolvida, irá identificar e delimitar a área. São feitos estudos e levantamento de campo, além de relatórios e análise pela Funai das possíveis contestações.
2ª fase - Declaração
O ministro da Justiça analisa a proposta e os estudos da terra feitos por GT e aprovados pela Funai. Caso recuse, o processo volta ao início.
3ª fase - Demarcação
Demarcação física dos limites da terra indígena, mediante abertura de picadas, colocação de marcos e placas. Estima-se custos, fiscaliza-se e é feito o recebimento do serviço demarcatório.
4ª fase - Homologação
Por meio de decreto federal, é confirmada a demarcação da terra. Após, é encaminhado o processo ao Ministério da Justiça.
5ª fase - Registro
Promoção de registro da terra indígena no cartório imobiliário da comarca da situação do imóvel e na secretaria de patrimônio da União e encaminhamento das peças técnicas da homologação, com a certidão de registro imobiliário à Secretaria de Patrimônio da União.
6ª fase - Transferência de não-índios
Ações que visam à retirada dos ocupantes não-índios, indenização das benfeitorias de boa-fé e reassentamento dos mesmos pelo Incra.
Obs: O julgamento da boa-fé das ocupações tem início após a declaração da terra como indígena pelo Ministério da Justiça.