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Autor: Renê Dioz
17 de Out de 2008
Fundação se isenta sobre estudos de impacto ambiental e diz que empreendimentos têm espaço para dialogar diariamente com comunidades indígenas
A polêmica levantada esta semana sobre os impacto das obras de pequenas hidrelétricas ao longo do rio Juruena levaram a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) a divulgar, na noite desta quinta-feira, uma nota à imprensa na qual responde às supostas irregularidades nos estudos de impactos às comunidades indígenas, apontadas em agosto por um biólogo da própria Fundação. Para a Funai, o conjunto de empreendimentos "possui espaço para dialogar diretamente com as comunidades indígenas".
O comunicado da Funai responde ao parecer técnico produzido por um biólogo do órgão a respeito da Avaliação Ambiental Integrada (AAI), que levou à aprovação do licenciamento ambiental de oito Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Alto Juruena, região norte do Estado. Para tanto, a nota cita que, em reunião no último dia 7 em Cuiabá, empreendedores e indígenas da região das obras acertaram a realização de monitoramento dos impactos produzidos pela construção das PCHs nas comunidades indígenas, como das etnias nambiquara, myky, parecis, rikbatsa e enawenê nawê. O monitoramento de impactos deve ser realizado em parceria com universidades.
Na ocasião, um índio nambiquara demonstrou preocupação com os impactos antropológicos das obras no rio Juruena, interferindo na fala do secretário-adjunto de Estado de Meio Ambiente, Salatiel Araújo, que desconsiderou o parecer técnico da Funai em agosto. Para o secretário, o parecer técnico não possui efeito contra o estudo da AAI, produzido por uma equipe multidisciplinar de aproximadamente 40 técnicos.
Segundo o parecer, "o risco ambiental advindo da implementação de todos os empreendimentos no Rio Juruena não foi devidamente mensurado na Avaliação Ambiental Integrada". Consta ainda que os impactos não se limitam à questão ambiental, mas ao modo de vida tradicional das tribos do Alto Juruena. Informalmente, a Funai já teria sido informada da queda da qualidade da água e na quantidade de peixes no rio Juruena por representantes indígenas da etnia enawenê nawê - cujo suposto prejuízo com as obras é o mais evidente entre as comunidades da região -, informação que também consta no parecer técnico do biólogo Marcelo Gonçalves de Lima.
No último sábado, uma das cinco PCHs em construção, do projeto de oito, teve seu canteiro saqueado e incendiado por mais de 100 índios da etnia enawenê nawê. Apesar de terem acordado o recebimento de uma compensação de R$ 6 milhões pelas obras, os índios reagiram às intenções dos empreendedores de construir ainda mais PCHs na região.
Frederico Müller, coordenador técnico-ambiental das obras, disse que, segundo relatos dos funcionários presentes no canteiro de obras, os índios chegaram não somente armados a seu modo, mas com armas de fogo. Após saquear utensílios armazenados no local e afugentar os funcionários, os índios atearam fogo até em caminhões. Para Salatiel Araújo, o "prejuízo foi enorme", mas não houve feridos.
Em dezembro do ano passado, índios enawenê nawê protestaram contra a construção de cinco PCHs na região e bloquearam a saída das obras por seis dias.
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