Funai reforça críticas a ONGs

Funai reforça críticas a ONGs
Presidente interino ataca o Cimi, que reage e insiste em que o governo não mostra firmeza na defesa dos índios

Roldão Arruda

O governo federal contestou ontem as acusações de organizações não-governamentais de que estaria agindo com lentidão nos processos de demarcação de terras indígenas e, com isso, expondo os índios a situações de violência. Em entrevista ao Estado, o presidente interino da Fundação Nacional do Índio (Funai), Rogério Lustosa, disse que a instituição tem atendido às reivindicações dos indígenas, mas que o faz dentro dos ritos legais, sem atropelar os direitos dos grupos que contestam as demarcações.
Lustosa defendeu os direitos dos índios, mas criticou as ONGs, especialmente o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que estaria exagerando nas cobranças no Brasil e no exterior. Segundo o interino, o Cimi "tromba com a lei" e "confunde seu desejo com a realidade".
Na entrevista e em nota oficial divulgada ontem (veja nesta página), a Funai procurou desfazer o mal-estar provocado pelas declarações do seu presidente, Mércio Pereira Gomes, dadas à agência Reuters, de que é preciso pôr limite nas reivindicações indígenas. Tudo indica que o conflito da direção da Funai é com as ONGs, especialmente o Cimi.
Ontem, ao ser informado das declarações do presidente interino ao Estado, o coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Egon Heck, insistiu em que o governo não mostra firmeza política na defesa dos índios. "O governo busca acomodar as coisas, de fato, mas sempre a partir do ponto de vista do mais forte, daquele que detém o poder econômico e político", disse. "O governo não é isento."
TENSÃO
Mato Grosso do Sul é hoje um dos Estados com maior nível de tensão entre indígenas e proprietários rurais, em decorrência da disputa pela terra. Pode ser encontrado ali um forte indicador do que a Funai considera exagero das ONGs: enquanto o Cimi afirma que existem 194 áreas indígenas tradicionais que ainda devem ser demarcadas e entregues aos seus donos históricos, a Funai admite apenas 50.
"Não é o Cimi quem fala em 194 áreas, mas os guarani-caiovás. Nós apenas reforçamos suas reivindicações", garante Heck. "No início do século 20 eles tinham uma população de quase 3,5 milhões de pessoas e dominavam uma área que ia do Rio Brilhante à fronteira com o Paraguai. Hoje são 35 mil, confinados em 18 mil hectares."
Na Funai, Lustosa afirma que o processo de demarcação tende a tornar-se cada vez mais conflituoso, pois avança por áreas agrícolas de colonização antiga, com três ou quatro gerações de produtores rurais, e de alto valor econômico. "Cada passo que damos é contestado na Justiça", diz. "É uma situação diferente daquela que tivemos na época das demarcações das terras na Amazônia, a maioria delas localizadas em terras da União e em áreas de colonização recente."
Na defesa dos indígenas, antropólogos das ONGs brasileiras e do exterior acabam cometendo excessos, diz a Funai. Um exemplo seria a inclusão de áreas urbanas em territórios que deveriam ser devolvidos aos antigos donos.
Outro fator complicador é o aumento de grupos que decidem se declarar indígenas e reivindicar terras, especialmente em áreas pobres do Nordeste. São os chamados índios ressurgidos, ou resistentes. No Ceará, há cerca de 30 anos eram reconhecidos como indígenas apenas alguns pequenos grupos de tremembés. Hoje seriam 11 mil, de diferentes etnias.

Entidades estão radicalizando, diz relatório
Relatório reservado da área de inteligência, ao qual o Estado teve acesso, aponta radicalização de entidades de defesa dos índios, notadamente o Cimi, que estaria usando expedientes ilegais e violentos, nos moldes do Movimento dos Sem-Terra (MST). Estaria ainda desenvolvendo ações no exterior contra os interesses do País. "Eles partem da visão equivocada e radical de que nós somos todos invasores e o Brasil tem de voltar à era pré-cabraliana", disse um alto dirigente da inteligência.
Segundo o relatório, Cimi e ONGs bancadas com dinheiro externo incentivam invasões de áreas ocupadas legalmente há décadas por colonos, com amparo em laudos antropológicos duvidosos. E grupos estrangeiros de mineração estariam insuflando índios para que o governo não consolide reservas minerais de suas áreas como patrimônio da União, conforme prevê a Constituição.
Embora evite o confronto com entidades de defesa dos índios, o governo não vai punir o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, por ter declarado que os índios exageram nas reivindicações. 0 Planalto pediu esclarecimentos à Funai e ao Ministério da Justiça, ao qual Mércio é subordinado, mas não o censurou.
0 governo entende que Mércio é um antropólogo respeitado no País e no exterior e tem se conduzido de forma irretocável à frente da Funai, área tradicionalmente explosiva. E, no fundo, concorda com ele.

'É de assustar', reage Possuelo

Para sertanista, Mércio dificultou ação pelos índios

Leonencio Nossa

Por rádio transmissor, do interior do Pará, o sertanista Sydney Possuelo disse que o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, fala a língua dos fazendeiros e madeireiros. De uma aldeia na margem do Rio Cuminã-Panema, a 2 horas de avião bimotor de Santarém, Possuelo avaliou em entrevista ao Estado que, agora, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabar com a confusão, e deixar claro se a visão de Mércio é individual ou representa a política do governo.
"Já ouvi esse discurso de fazendeiro, grileiro, garimpeiro e madeireiro. Estou acostumado. Mas de um presidente da Funai é a primeira vez. É de assustar."
Mais destacado sertanista no exterior, Possuelo ressaltou que a situação na Funai se tornou complicada, pois a declaração "contrária aos povos indígenas" partiu da "autoridade maior" na área. Possuelo é o chefe da Coordenação de Índios da Funai - subordinado a Mércio, portanto.
Se a nossa autoridade maior diz que tem muita terra para índio, ela está afirmando que a sociedade nacional e os destruidores têm razão", afirmou. "É a mesma coisa que um ministro da Justiça dizer que não defende a Justiça e a ministra do Meio Ambiente pedir a derrubada de árvores."
Possuelo salientou que já é "difícil" trabalhar na selva em defesa dos índios. A declaração, segundo ele, "vai em sentido contrário" à atuação de pessoas e entidades que defendem os índios. "O discurso dele dificultou o trabalho não apenas dos sertanistas, mas de todos aqueles que defendem os povos indígenas." Possuelo está, no momento, na terra dos zoés, índios conhecidos pela alegria e descontração.

'A terra é uma necessidade'

Fernando Gabeira: deputado pelo PV do Rio

O sr. concorda que a exigência de índios por terras passa dos limites, como diz o presidente da Funai?

Discordo. Se a discussão for posta nesses termos, inclusive partindo de um governo popular, vai estimular evidentemente a reação contra os índios, que já é muito grande, registrada pelo Cimi e outros órgãos. Também não seria correto afirmar que há pouca terra. O correto é avaliar a situação caso a caso, levando em conta a visão mais ampla da sobrevivência cultural e espiritual, maior do que distribuir a terra só pensando na sobrevivência física.

Aparentemente, o Cimi acha que a terra resolve o problema da população indígena. O sr. concorda?

A terra é uma necessidade. No caso dos guarani-caiovás, é evidente que um dos pontos que estrangulam é o fato de as terras não serem demarcadas e eles estarem concentrados, sem chances de crescer. No caso dos ianomâmis, o problema não é mais terra, é assistência médica. Por isso acho que enquanto discutimos se é muita ou pouca terra, perdemos o foco e abrimos caminho para uma repressão maior contra os índios.

É tempo de rever a legislação a respeito das populações indígenas?

Não conseguimos votar nem o Estatuto do Índio, não há uma legislação completa. Sobre o que está na Constituição, é possível discutir.

Como vê a atuação das ONGs?

Não são só as ONGs, é um apoio mundial expressado por seus dirigentes máximos, como o G-8. A questão dos índios aqui não tem a simplicidade que os fazendeiros supõem nem que o governo Lula supõe, é muito mais complexa. Temos de tratá-la com seriedade.

'Parece que está havendo exagero e abuso'

Jefferson Péres: senador pelo PDT do Amazonas

O sr. concorda que a exigência de índios por terras passa dos limites, como diz o presidente da Funai?

Parece que está havendo exagero e abuso. Recebo freqüentemente queixas de caboclos do interior, integrantes dos chamados povos das florestas, que vivem dessas terras há três, quatro ou mais gerações e de repente são compelidos a deixá-las por índios ou supostos índios que, pelas denúncias, são levados de outros lugares e plantados ali. Os antropólogos vêm, emitem um laudo, ratificam que aqueles índios sempre estiveram ali e caboclos humildes são expulsos. É necessário pôr um fim a isso.

Aparentemente, o Cimi acha que a terra resolve o problema da população indígena. O sr. concorda?

Não. Principalmente quando são índios aculturados. Quando são como os ianomâmis, que vivem em estágio tribal, muito bem. Mas quando são índios aculturados, dar uma grande extensão de terras sem o Estado se fazer presente, com assistência técnica, educação e saúde, é inútil e até criminoso com os que foram expulsos dali.

É tempo de rever a legislação a respeito das populações indígenas?

Acho que sim. Há necessidade, sobretudo, de os governos serem mais rigorosos na análise desses laudos de antropólogos, que estão cometendo verdadeiros abusos.

Como vê a atuação das ONGs?

Eu me preocupo com isso, não sei com que interesses, supostamente humanitários, mas elas interferem indevidamente nos nossos assuntos. Já é tempo de o governo ser mais seletivo na admissão das ONGs, em especial na Amazônia.

A íntegra da nota
"A Fundação Nacional do Índio (Funai) considera oportuno fazer os seguintes esclarecimentos em relação à entrevista com seu presidente, Mércio Pereira Gomes, veiculada pela agência Reuters, a 12 de janeiro de 2006:

O presidente da Funai vê como motivo de orgulho nacional o fato de o Brasil ter praticamente 12,5% de seu território constituído por terras indígenas e, por essa razão, considera o país exemplar no resgate de uma dívida histórica para com sua população de origem, como registra a entrevista.

2) Em nenhum momento da entrevista ou em qualquer outra ocasião, Mércio Gomes questionou o direito dos índios a terras tradicionalmente ocupadas, equívoco que chegou a ser propagado em razão de interpretações sensacionalistas. As declarações do presidente da Funai citadas no último parágrafo foram descontextualizadas, propiciando grande mal-entendido.

3) Sem deixar de reconhecer as grandes dificuldades que os povos indígenas ainda enfrentam no seu dia-a-dia, não se podem negar os avanços que o Brasil já fez e vem fazendo no seu esforço de regularização das terras indígenas.

4) A homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, firmada em abril de 2005, atesta o compromisso do governo com os povos indígenas. Resultado de quase 20 anos de luta, Raposa Serra do Sol fortalece a mais alta tradição de respeito ao índio. Desde sua posse, o presidente Lula já homologou 55 terras indígenas.

5) Entretanto, ainda há muito a ser feito. O processo de demarcação de terras indígenas no Brasil afunilou-se hoje nos casos de difícil resolução jurídica. A situação de Mato Grosso do Sul é paradigmática: a terra indígena Ñande Ru Marangatu, por exemplo, foi homologada pelo presidente Lula em março de 2005, mas teve seu efeito suspenso pelo Supremo Tribunal Federal em novembro passado; outras terras no Estado, como Cachoeirinha, Yvy-Katu, Jatayvary e Guyraroká, já identificadas pela Funai, estão com seus processos administrativos paralisados pela Justiça. Esses casos demonstram os obstáculos enfrentados pela Funai para o cumprimento de sua missão institucional.

6) Contudo, a demarcação de terras Guarani em Mato Grosso do Sul é ação prioritária da atual gestão da Funai. Entre 2004 e 2005 foram concluídas cinco identificações de terras (Arroio-Korá, Guyraroká, Yvy-Katu, Jatayvary e Taquara), com extensão média de 9 mil hectares. Neste ano, irá publicar a conclusão dos estudos de identificação de outras três terras Guarani no Estado.

7) A direção da Funai entende que toda e qualquer reivindicação de caráter fundiário é legítima por princípio e, quando apresentada ao órgão, sempre será submetida à análise de sua Diretoria de Assuntos Fundiários. Coordenação de Assuntos Externos da Funai."

OESP, 14/01/2006, Nacional, p. A4

Presidente interino ataca o Cimi, que reage e insiste em que o governo não mostra firmeza na defesa dos índios

Roldão Arruda

O governo federal contestou ontem as acusações de organizações não-governamentais de que estaria agindo com lentidão nos processos de demarcação de terras indígenas e, com isso, expondo os índios a situações de violência. Em entrevista ao Estado, o presidente interino da Fundação Nacional do Índio (Funai), Rogério Lustosa, disse que a instituição tem atendido às reivindicações dos indígenas, mas que o faz dentro dos ritos legais, sem atropelar os direitos dos grupos que contestam as demarcações.
Lustosa defendeu os direitos dos índios, mas criticou as ONGs, especialmente o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que estaria exagerando nas cobranças no Brasil e no exterior. Segundo o interino, o Cimi "tromba com a lei" e "confunde seu desejo com a realidade".
Na entrevista e em nota oficial divulgada ontem (veja nesta página), a Funai procurou desfazer o mal-estar provocado pelas declarações do seu presidente, Mércio Pereira Gomes, dadas à agência Reuters, de que é preciso pôr limite nas reivindicações indígenas. Tudo indica que o conflito da direção da Funai é com as ONGs, especialmente o Cimi.
Ontem, ao ser informado das declarações do presidente interino ao Estado, o coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Egon Heck, insistiu em que o governo não mostra firmeza política na defesa dos índios. "O governo busca acomodar as coisas, de fato, mas sempre a partir do ponto de vista do mais forte, daquele que detém o poder econômico e político", disse. "O governo não é isento."
TENSÃO
Mato Grosso do Sul é hoje um dos Estados com maior nível de tensão entre indígenas e proprietários rurais, em decorrência da disputa pela terra. Pode ser encontrado ali um forte indicador do que a Funai considera exagero das ONGs: enquanto o Cimi afirma que existem 194 áreas indígenas tradicionais que ainda devem ser demarcadas e entregues aos seus donos históricos, a Funai admite apenas 50.
"Não é o Cimi quem fala em 194 áreas, mas os guarani-caiovás. Nós apenas reforçamos suas reivindicações", garante Heck. "No início do século 20 eles tinham uma população de quase 3,5 milhões de pessoas e dominavam uma área que ia do Rio Brilhante à fronteira com o Paraguai. Hoje são 35 mil, confinados em 18 mil hectares."
Na Funai, Lustosa afirma que o processo de demarcação tende a tornar-se cada vez mais conflituoso, pois avança por áreas agrícolas de colonização antiga, com três ou quatro gerações de produtores rurais, e de alto valor econômico. "Cada passo que damos é contestado na Justiça", diz. "É uma situação diferente daquela que tivemos na época das demarcações das terras na Amazônia, a maioria delas localizadas em terras da União e em áreas de colonização recente."
Na defesa dos indígenas, antropólogos das ONGs brasileiras e do exterior acabam cometendo excessos, diz a Funai. Um exemplo seria a inclusão de áreas urbanas em territórios que deveriam ser devolvidos aos antigos donos.
Outro fator complicador é o aumento de grupos que decidem se declarar indígenas e reivindicar terras, especialmente em áreas pobres do Nordeste. São os chamados índios ressurgidos, ou resistentes. No Ceará, há cerca de 30 anos eram reconhecidos como indígenas apenas alguns pequenos grupos de tremembés. Hoje seriam 11 mil, de diferentes etnias.

Entidades estão radicalizando, diz relatório
Relatório reservado da área de inteligência, ao qual o Estado teve acesso, aponta radicalização de entidades de defesa dos índios, notadamente o Cimi, que estaria usando expedientes ilegais e violentos, nos moldes do Movimento dos Sem-Terra (MST). Estaria ainda desenvolvendo ações no exterior contra os interesses do País. "Eles partem da visão equivocada e radical de que nós somos todos invasores e o Brasil tem de voltar à era pré-cabraliana", disse um alto dirigente da inteligência.
Segundo o relatório, Cimi e ONGs bancadas com dinheiro externo incentivam invasões de áreas ocupadas legalmente há décadas por colonos, com amparo em laudos antropológicos duvidosos. E grupos estrangeiros de mineração estariam insuflando índios para que o governo não consolide reservas minerais de suas áreas como patrimônio da União, conforme prevê a Constituição.
Embora evite o confronto com entidades de defesa dos índios, o governo não vai punir o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, por ter declarado que os índios exageram nas reivindicações. 0 Planalto pediu esclarecimentos à Funai e ao Ministério da Justiça, ao qual Mércio é subordinado, mas não o censurou.
0 governo entende que Mércio é um antropólogo respeitado no País e no exterior e tem se conduzido de forma irretocável à frente da Funai, área tradicionalmente explosiva. E, no fundo, concorda com ele.

'É de assustar', reage Possuelo

Para sertanista, Mércio dificultou ação pelos índios

Leonencio Nossa

Por rádio transmissor, do interior do Pará, o sertanista Sydney Possuelo disse que o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, fala a língua dos fazendeiros e madeireiros. De uma aldeia na margem do Rio Cuminã-Panema, a 2 horas de avião bimotor de Santarém, Possuelo avaliou em entrevista ao Estado que, agora, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabar com a confusão, e deixar claro se a visão de Mércio é individual ou representa a política do governo.
"Já ouvi esse discurso de fazendeiro, grileiro, garimpeiro e madeireiro. Estou acostumado. Mas de um presidente da Funai é a primeira vez. É de assustar."
Mais destacado sertanista no exterior, Possuelo ressaltou que a situação na Funai se tornou complicada, pois a declaração "contrária aos povos indígenas" partiu da "autoridade maior" na área. Possuelo é o chefe da Coordenação de Índios da Funai - subordinado a Mércio, portanto.
Se a nossa autoridade maior diz que tem muita terra para índio, ela está afirmando que a sociedade nacional e os destruidores têm razão", afirmou. "É a mesma coisa que um ministro da Justiça dizer que não defende a Justiça e a ministra do Meio Ambiente pedir a derrubada de árvores."
Possuelo salientou que já é "difícil" trabalhar na selva em defesa dos índios. A declaração, segundo ele, "vai em sentido contrário" à atuação de pessoas e entidades que defendem os índios. "O discurso dele dificultou o trabalho não apenas dos sertanistas, mas de todos aqueles que defendem os povos indígenas." Possuelo está, no momento, na terra dos zoés, índios conhecidos pela alegria e descontração.

'A terra é uma necessidade'

Fernando Gabeira: deputado pelo PV do Rio

O sr. concorda que a exigência de índios por terras passa dos limites, como diz o presidente da Funai?

Discordo. Se a discussão for posta nesses termos, inclusive partindo de um governo popular, vai estimular evidentemente a reação contra os índios, que já é muito grande, registrada pelo Cimi e outros órgãos. Também não seria correto afirmar que há pouca terra. O correto é avaliar a situação caso a caso, levando em conta a visão mais ampla da sobrevivência cultural e espiritual, maior do que distribuir a terra só pensando na sobrevivência física.

Aparentemente, o Cimi acha que a terra resolve o problema da população indígena. O sr. concorda?

A terra é uma necessidade. No caso dos guarani-caiovás, é evidente que um dos pontos que estrangulam é o fato de as terras não serem demarcadas e eles estarem concentrados, sem chances de crescer. No caso dos ianomâmis, o problema não é mais terra, é assistência médica. Por isso acho que enquanto discutimos se é muita ou pouca terra, perdemos o foco e abrimos caminho para uma repressão maior contra os índios.

É tempo de rever a legislação a respeito das populações indígenas?

Não conseguimos votar nem o Estatuto do Índio, não há uma legislação completa. Sobre o que está na Constituição, é possível discutir.

Como vê a atuação das ONGs?

Não são só as ONGs, é um apoio mundial expressado por seus dirigentes máximos, como o G-8. A questão dos índios aqui não tem a simplicidade que os fazendeiros supõem nem que o governo Lula supõe, é muito mais complexa. Temos de tratá-la com seriedade.

'Parece que está havendo exagero e abuso'

Jefferson Péres: senador pelo PDT do Amazonas

O sr. concorda que a exigência de índios por terras passa dos limites, como diz o presidente da Funai?

Parece que está havendo exagero e abuso. Recebo freqüentemente queixas de caboclos do interior, integrantes dos chamados povos das florestas, que vivem dessas terras há três, quatro ou mais gerações e de repente são compelidos a deixá-las por índios ou supostos índios que, pelas denúncias, são levados de outros lugares e plantados ali. Os antropólogos vêm, emitem um laudo, ratificam que aqueles índios sempre estiveram ali e caboclos humildes são expulsos. É necessário pôr um fim a isso.

Aparentemente, o Cimi acha que a terra resolve o problema da população indígena. O sr. concorda?

Não. Principalmente quando são índios aculturados. Quando são como os ianomâmis, que vivem em estágio tribal, muito bem. Mas quando são índios aculturados, dar uma grande extensão de terras sem o Estado se fazer presente, com assistência técnica, educação e saúde, é inútil e até criminoso com os que foram expulsos dali.

É tempo de rever a legislação a respeito das populações indígenas?

Acho que sim. Há necessidade, sobretudo, de os governos serem mais rigorosos na análise desses laudos de antropólogos, que estão cometendo verdadeiros abusos.

Como vê a atuação das ONGs?

Eu me preocupo com isso, não sei com que interesses, supostamente humanitários, mas elas interferem indevidamente nos nossos assuntos. Já é tempo de o governo ser mais seletivo na admissão das ONGs, em especial na Amazônia.

A íntegra da nota
"A Fundação Nacional do Índio (Funai) considera oportuno fazer os seguintes esclarecimentos em relação à entrevista com seu presidente, Mércio Pereira Gomes, veiculada pela agência Reuters, a 12 de janeiro de 2006:

O presidente da Funai vê como motivo de orgulho nacional o fato de o Brasil ter praticamente 12,5% de seu território constituído por terras indígenas e, por essa razão, considera o país exemplar no resgate de uma dívida histórica para com sua população de origem, como registra a entrevista.

2) Em nenhum momento da entrevista ou em qualquer outra ocasião, Mércio Gomes questionou o direito dos índios a terras tradicionalmente ocupadas, equívoco que chegou a ser propagado em razão de interpretações sensacionalistas. As declarações do presidente da Funai citadas no último parágrafo foram descontextualizadas, propiciando grande mal-entendido.

3) Sem deixar de reconhecer as grandes dificuldades que os povos indígenas ainda enfrentam no seu dia-a-dia, não se podem negar os avanços que o Brasil já fez e vem fazendo no seu esforço de regularização das terras indígenas.

4) A homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, firmada em abril de 2005, atesta o compromisso do governo com os povos indígenas. Resultado de quase 20 anos de luta, Raposa Serra do Sol fortalece a mais alta tradição de respeito ao índio. Desde sua posse, o presidente Lula já homologou 55 terras indígenas.

5) Entretanto, ainda há muito a ser feito. O processo de demarcação de terras indígenas no Brasil afunilou-se hoje nos casos de difícil resolução jurídica. A situação de Mato Grosso do Sul é paradigmática: a terra indígena Ñande Ru Marangatu, por exemplo, foi homologada pelo presidente Lula em março de 2005, mas teve seu efeito suspenso pelo Supremo Tribunal Federal em novembro passado; outras terras no Estado, como Cachoeirinha, Yvy-Katu, Jatayvary e Guyraroká, já identificadas pela Funai, estão com seus processos administrativos paralisados pela Justiça. Esses casos demonstram os obstáculos enfrentados pela Funai para o cumprimento de sua missão institucional.

6) Contudo, a demarcação de terras Guarani em Mato Grosso do Sul é ação prioritária da atual gestão da Funai. Entre 2004 e 2005 foram concluídas cinco identificações de terras (Arroio-Korá, Guyraroká, Yvy-Katu, Jatayvary e Taquara), com extensão média de 9 mil hectares. Neste ano, irá publicar a conclusão dos estudos de identificação de outras três terras Guarani no Estado.

7) A direção da Funai entende que toda e qualquer reivindicação de caráter fundiário é legítima por princípio e, quando apresentada ao órgão, sempre será submetida à análise de sua Diretoria de Assuntos Fundiários. Coordenação de Assuntos Externos da Funai."

OESP, 14/01/2006, Nacional, p. A4