Site da Funai
02 de Mar de 2004
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, em despacho datado de 27 de fevereiro último, aprovou os estudos de identificação da Terra Indígena Yvy Katu, de ocupação do grupo tribal Guarani/Nhandeva, localizada no município de Japorã, Mato Grosso do Sul. A identificação dessa área, com 9.454 hectares, era reivindicada há mais de um século pelos Guarani/Nhandeva. A demora no seu reconhecimento provocou tensão na região, hoje ocupada por 14 fazendas.
Os estudos de identificação concluíram que a área invadida pelos fazendeiros era de fato de ocupação tradicional pela nação Guarani/Nhandeva. Na verdade, Yvy Katu é a denominação dada pelos índios para o espaço territorial identificado, que é uma ampliação da Terra Indígena Porto Lindo.
Etapas - A identificação da terra pela Funai, no entanto, não significa que os índios podem tomar posse das terras reconhecidas imediatamente porque há outras etapas do processo a serem vencidas. Após a publicação do Relatório de Identificação no Diário Oficial da União, abre-se o prazo de 90 dias para que sejam feitas as contestações ao trabalho da Fundação.
Recebidas as contestações, a Funai tem prazo de dois meses para analisá-las. O resultado da análise é, então, encaminhado ao Ministro da Justiça, que terá 30 dias para aprovar ou não o trabalho da Fundação. No caso de aprovação, o ministro manda publicar portaria declarando a área de "posse permanente da comunidade indígena".
O próximo passo é a demarcação da terra e, por último, a sua homologação pelo Presidente da República.
Um século de luta
O esbulho das terras dos Guarani começou logo após o fim da Guerra do Paraguai, quando foram monopolizadas pela Companhia Matte Laranjeira, para exploração da erva-mate.
A partir daí o território passou a ser ocupado por não-índios. Mas, foi com a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), em 1910, que os índios sofreram sistemática desapropriação de terras. O órgão, em muito contribuiu, ao "aldear índios", para subtrair seu direito à terra. Essa dinâmica perdurou até 1978, quando os índios se mobilizaram para recuperar terras que foram obrigados a abandonar no passado.
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