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Funai quer crédito para terras indígenas

Valor Econômico - https://valor.globo.com/brasil/noticia
19 de out de 2020

Funai quer crédito para terras indígenas
Funai e Ministério da Agricultura estudam forma de dar acesso a financiamento a aldeias e estabelecer garantias para operações

Por Matheus Schuch - De Brasília

A Fundação Nacional do Índio (Funai) negocia com o Ministério da Agricultura (Mapa) uma forma de atacar o principal obstáculo, na visão do governo, para o desenvolvimento de atividades econômicas nas aldeias indígenas: a dificuldade de acesso a crédito.
O tema é considerado controverso por ambientalistas e também teria que contornar outro problema, a garantia para a tomada de financiamento, já que as terras demarcadas são de propriedade da União. Para o governo federal, a atual situação atrapalha a busca de autonomia pelos povos originários e abre caminho para ilegalidades.
Estão em discussão, por exemplo, formas de simplificar a entrada dessa parcela da população no Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar (Pronaf). Outra alternativa é a constituição de um fundo com recursos do governo federal e parceiros privados que queiram estimular o desenvolvimento dos indígenas, mas isso ainda é apenas uma ideia.
Segundo a Funai, o número de indígenas que já tiveram acesso a crédito para financiar projetos nas aldeias é "muito baixo". A quantidade exata não poderia ser divulgada pela Funai ou pelo Mapa por envolver informações bancárias sigilosas. O órgão está elaborando uma cartilha para acesso ao programa, e quer passar a emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf, documento identificação do agricultor familiar no acesso ao programa e a outras políticas públicas.
"Tem uma ou outra exceção [de crédito concedido]. A maioria não consegue ou nem tenta acessar. O problema mesmo é a garantia desse crédito, porque, em tese, a terra é coletiva, é da União. Nós temos que modular isso, como será dada a garantia", explica o presidente da Funai, Marcelo Xavier, que vê a expansão da agricultura e da pecuária nas aldeias como o melhor caminho para garantir qualidade de vida aos povos originários.
O tema divide estudiosos e militantes da causa indígena, muitos deles preocupados com impacto ambiental. Alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, Xavier defende como modelo o trabalho do povo paresi, em Mato Grosso, onde indígenas plantam soja, milho e outros grãos em 19 mil hectares - 1,7% do território de usufruto, que soma mais de 1 milhão de hectares. A atividade dos paresis começou ainda na década de 1980 e se expandiu a partir de 2005, após acordo com agricultores não índios que forneceram insumos, maquinário e expertise em troca do uso da terra, com divisão de lucro.
O caso foi parar na Justiça. Para o Ministério Público, há arrendamento de terras indígenas, o que é proibido por lei. Sem a parceria, no entanto, o projeto não sairia do papel, argumentam os paresis. "Buscamos vários parceiros, o próprio Pronaf, o Banco do Brasil, mas não obtivemos sucesso. Sabemos que existem recursos e fundos, mas para a gente acessar é muito complicado.
Parece que já criam estes programas dificultando para a gente ter acesso", diz Ronaldo Zokezomaiake, presidente da Cooperativa Agropecuária dos Povos Indígenas Haliti-Paresi, Nambikwara e Manoki (Coopihanama). Segundo ele, a parceria com produtores não indígenas durou 17 a 18 anos e terminou em 2018. A Coopihanama trabalha hoje com nove lavouras e envolve 3.500 pessoas. Ainda está em processo junto ao Ibama o licenciamento da área para a atividade, o que poderá facilitar o acesso a crédito.
"Armazéns locais, que financiam insumos, sementes, o custeio, mas você precisa ter dinheiro para fazer rodar a lavoura no dia a dia", explica Zokezomaiake, citando gastos com funcionários e combustível. "Não podemos pegar dinheiro dessas empresas, então a gente tem que fazer venda futura, vendendo o produto antecipado e com valor abaixo de mercado."
Os paresis estão entre as tribos que mais movimentam recursos no país. Articulados politicamente, eles buscam apoio do governo e da bancada ruralista no Congresso para expandir e diversificar a produção. Com parte do lucro da plantação, pretendem subsidiar outros projetos independentes, como roça familiar, criação de animais e outros cultivos. A burocracia para financiamentos e a falta de capacitação das tribos também dificultam a busca por autonomia de indígenas da Ilha do Bananal (Tocantins).
Hoje, segundo um dos líderes da etnia javaé, uma das mais importantes da região, são criadas 70 mil cabeças de gado na área demarcada, mas somente 15% do rebanho pertence aos indígenas. O restante é de propriedade de produtores brancos que "arrendam" a área, conhecida pelo pasto de qualidade por estar localizada entre os rios Araguaia e Javaés. Embora ilegal, a parceria com produtores foi a saída encontrada nas últimas décadas para o sustento das aldeias.
Na Ilha do Bananal está um dos "raros casos", segundo a Funai, em que houve liberação de financiamento pelo Pronaf. Mesmo assim, os indígenas consideram o processo burocrático e a verba, insuficiente. "Financiamento para comunidade indígena não é fácil. Pelo fato de ser índio, as pessoas ainda têm discriminação, acham que a gente não sabe trabalhar como o branco.
Os bancos não têm tanta confiança nos indígenas para acessar o Pronaf e, quando acessa, é o valor mínimo. A gente precisa ampliar isso para, de alguma forma, melhorar de vida das nossas famílias", afirma Vantuíres Javaé, um dos líderes da aldeia Txuiri.
Desde 2009, os indígenas criam gado de forma mais intensiva. O acesso ao Pronaf se deu com o próprio rebanho adquirido como garantia. "Nós temos potencial de sermos autônomos, gerar nossa própria renda. Porém, a gente precisa de investimento, credibilidade junto aos órgãos financeiros, para que a gente possa crescer como os brancos.
Espero que a gente tenha apoio por parte do governo e da iniciativa privada para que a gente possa acessar crédito e gerar desenvolvimento nas nossas comunidades", complementa. O Ministério da Agricultura informou, por meio de nota, que o financiamento rural para indígenas segue integralmente as premissas de crédito bancário. "[É necessário] apresentar bom cadastro e histórico no agente financeiro, apresentar projeto de crédito que tenha viabilidade técnica e econômica, bem como comprovar capacidade de pagamento", diz a nota.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) considera a postura da Funai uma "afronta aos povos originários" e afirma que o desenvolvimento proposto pelo atual governo é de desenvolvimento "predatório, que destrói, mata e polui". "A Funai vem insuflando as atividades pecuária e outras do gênero para as terras indígenas, inclusive insuflando a ideia de arrendamento de terra, levando a discussão de soja transgênica", afirma Dinaman Tuxá, coordenador-executivo da entidade. "Temos nossa agricultura, que é familiar e tradicional, isso a atual gestão da Funai não fomenta."

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