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Funai muda regra sobre identidade indígena

Valor Econômico, Brasil, p. A4
25 de jan de 2021

Funai muda regra sobre identidade indígena
Entidade diz que medida tem objetivo de evitar fraudes em programas sociais ou em pedidos de titulação de terras

Por Matheus Schuch - De Brasília
25/01/2021

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai tornar mais rígido o processo de reconhecimento da identidade étnica dos indígenas. Além do processo de autodeclaração, agora será necessário comprovar o vínculo cultural, histórico e tradicional de ocupação ou habitação entre a etnia e algum ponto do território brasileiro.
Em entrevista ao Valor, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, argumentou que as novas regras são necessárias para evitar fraudes, como na obtenção de benefícios sociais e de vagas em universidades. A medida não afetará a preferência para vacinação contra covid-19, uma vez que só têm preferência os indígenas que vivem em aldeias.
A fixação de critérios complementares ao da autodeclaração indígena foi aprovada em reunião da Diretoria Colegiada da fundação, que foi realizada na noite da quinta-feira passada.
"Não há nada que impeça a pessoa de fazer a autodeclaração, mas quando ela pretende receber benefício, como cota universitária, benefício social, direito a territorialidade, há necessidade de preenchimento de alguns requisitos", disse Xavier. "A medida visa a reforçar a identidade étnica de quem realmente merece a proteção estatal, para evitar a banalização."
Segundo o IBGE, o número de pessoas que se autodeclaram indígenas quase triplicou nos últimos três levantamentos, feitos entre 1991 e 2010. O número passou de 294.131 para 817.963. A Funai não tem dados sobre as supostas fraudes envolvendo a declaração de identidade por indígenas.
Segundo Xavier, o sistema estava mais suscetível a irregularidades pois bastava a autodeclaração para que fosse reconhecido o pertencimento a uma etnia. Agora, os novos pedidos passarão por um processo administrativo que irá verificar a identificação do indivíduo por grupo étnico existente, conforme definição lastreada em critérios técnicos/científicos, e cujas características culturais sejam distintas da sociedade não indígena.
Um dos principais organismos de defesa dos direitos indígenas, o Instituto Socioambiental (ISA) criticou as mudanças e considerou a resolução um ato de "racismo institucional". "A se confirmar a exigência de processo administrativo para o reconhecimento da identidade indígena, se caracterizará uma situação de racismo institucional por parte do próprio órgão indigenista, visando excluir a maior parte da população indígena brasileira das políticas públicas e da titularidade dos direitos garantidos aos índios pela Constituição", disse a entidade, em nota enviada ao Valor.
O ISA também afirmou que a postura da Funai é "mesquinha, ao querer reduzir minorias étnicas com golpes burocráticos", e será judicializada. As mudanças implementadas pela Funai também objetivam limitar os pedidos de reconhecimento de território e evitar reivindicação de terras por indígenas estrangeiros, diz o ISA.
Uma preocupação da Funai é com uma migração, por exemplo, dos indígenas venezuelanos da etnia warao. A resolução foi elaborada com base em entendimento da Procuradoria Federal Especializada junto à fundação. Xavier afirma que, ainda que se considere que a identidade e o pertencimento étnico não sejam conceitos estáticos, mas processos dinâmicos de construção individual e social, a ausência de critérios pode banalizar a identidade indígena.

Valor Econômico, 25/01/2021, Brasil, p. A4

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/01/25/funai-muda-regra-sobr…

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