Site da Funai
24 de Out de 2003
Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Funai (Cgpima) participou hoje (24), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), da primeira reunião do Comitê Nacional das Zonas Úmidas, cuja criação foi oficializada ontem (23), no Diário Oficial da União. Segundo Guilherme Carrano, coordenador da Cgpima, a reunião serviu para apresentar os membros de todos os órgãos do governo federal que integram o comitê.
Além disso, foram iniciadas as discussões sobre as competências do comitê, integrado por representantes de órgãos governamentais, entidades, organizações não-governamentais e comunidade acadêmica. A inclusão da Funai no comitê dá-se porque algumas áreas incluídas nas Zonas Úmidas estão localizadas em terras indígenas localizadas no Pantanal, na Amazônia e no sul do país.
De acordo com o decreto, o comitê deverá propor ao MMA diretrizes e ações para a conservação, manejo e uso racional dos recursos ambientais das áreas incluídas na região de Zonas Úmidas de Importância Internacional, conforme rege a Convenção estabelecida em Ramsar, no Irã, em 1971; contribuir para diretrizes para um Plano Nacional de Zonas Úmidas; apreciar propostas e projetos a serem levados aos fundos de financiamento da Convenção sobre as Zonas úmidas Internacionais; divulgar a Convenção de Ramsar e incentivar a participação da sociedade e subsidiar a presença brasileira nas reuniões internacionais.
O Brasil ratificou a Convenção em 24 de setembro de 1993, é considerado o 4o país do mundo em superfície na lista de Ramsar e possui sete zonas úmidas, consideradas sítios de importância internacional, que totalizam 6.356.896 hectares. Essas regiões abrigam enorme biodiversidade em florestas inundadas, manguezais, bacias lacustres, matas ripárias, dunas, restingas e bancos de areias. Estão localizadas no Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Tocantins.
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