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21 de Mar de 2024
Funai integra debate sobre os direitos dos indígenas no acesso à documentação básica
Apresidenta-substituta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Andrade, participou do XI Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), nesta quinta-feira (21) em Brasília (DF). Lucia Alberta integrou a mesa redonda "Direito ao nome" e apresentou o trabalho que a Funai desenvolve na área para garantir o protagonismo e os direitos dos indígenas.
"Promover o acesso à documentação civil para indígenas vai além. É também superar barreiras de acessibilidade. Enfrentamos questões culturais, sociais, de logística, sem contar as barreiras linguísticas. A Funai trabalha fortemente para garantir a qualificação dos agentes e técnicos parceiros para os mutirões e ações itinerantes nas terras indígenas, além de realizar o mapeamento das situações de maior vulnerabilidade entre os povos", pontuou a presidenta-substituta.
O assistente técnico da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai em Goiânia, Haroldo Resende, também compôs a mesa e trouxe experiências relacionadas ao tema, vivenciadas em ações itinerantes realizadas nas aldeias para atender a demanda por acesso à documentação civil. O servidor ainda citou algumas barreiras enfrentadas, como desafios logísticos e o deslocamento às terras indígenas distantes.
Conduzida pela juíza auxiliar da Corregedoria do Maranhão, Jaqueline Caracas, a mesa foi composta pelo juiz de direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) David Pinter Cardoso; pela coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Dayana Brunetto; e pela psicóloga da Coordenadoria da Infância, Juventude e Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), Eliana Olinda Alves.
O XI Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica teve início na terça-feira (19) e segue até esta quinta (21) em Brasília. O objetivo é dar visibilidade e contribuir com a atuação dos Comitês Gestores Estaduais e Municipais, além de fomentar a apropriação do tema por parte da sociedade civil e de todos os atores partícipes da Política de Erradicação do Sub-Registro Civil.
Assessoria de Comunicação/Funai
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