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Funai fecha postos de fiscalização

Folha de Boa Vista - http://migre.me/kTER
Autor: Andrezza Trajano
22 de fev de 2010

A Funai (Fundação Nacional do Índio) está desativando postos de fiscalização instalados na terra indígena Yanomami e em reservas situadas em áreas de lavrado. Inclusive, servidores temporários foram demitidos.

A medida é em atendimento ao Decreto de n 7.056/09, assinado em 28 de dezembro de 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prevê uma reestruturação funcional da autarquia federal e a extinção das administrações regionais do órgão nos estados.

Segundo apuração da Folha, pelo menos três postos foram desativados na terra Yanomami, característico pelo bioma floresta. Dois deles funcionavam na região de Mucajaí, onde há intenso tráfego de madeireiros e pessoas que praticam caça ilegal de animais silvestres.

Na região de lavrado, foram desativados os postos situados na comunidade Boca da Mata, em Pacaraima, que pertence à reserva São Marcos; no Taiano, em Amajari, na terra indígena Barata Livramento; e na Serra da Lua, no Cantá.

No lugar das administrações serão criadas duas coordenações técnicas, que concentrarão os trabalhos. Uma ficará na terra Yanomami, para fiscalizar e dar apoio aos índios em toda a extensão dos 9 milhões de hectares da reserva.

A outra ficará em Placas, na terra indígena Raposa Serra do Sol, no Município de Pacaraima, que será responsável pelo apoio e fiscalização de todas as outras 31 terras indígenas existentes no Estado. Também devem ser criados núcleos para dar suporte às coordenações.

Com a extinção dos postos, os servidores de carreira voltaram para a sede da Funai. Posteriormente serão distribuídos para as coordenações técnicas, quando forem criadas. Já os trabalhadores que prestavam serviço terceirizado foram demitidos.

A Folha apurou que, para a Funai, o novo modelo de concentração dos trabalhos trará agilidade ao serviço oferecido. Em vários estados brasileiros uma série de protestos foi desencadeada, após publicação da medida. Os índios pedem a revogação do decreto.

Mas o Conselho Indígena de Roraima (CIR) emitiu nota pública, no início do mês, dando apoio ao decreto que reestrutura a Funai, fazendo críticas aos índios que se posicionam contra a mudança.

FUNAI - A Folha procurou o administrador da Funai em Roraima, Gonçalo Teixeira, mas ele não atendeu as ligações feitas para seus telefones celulares. Também foi contatada a Assessoria de Comunicação do órgão, porém não houve retorno sobre a demanda solicitada.

No site oficial da Funai, o presidente Márcio Meira ressalta que com o decreto serão criadas 36 coordenações regionais, localizadas em áreas estratégicas, considerando o aspecto da gestão territorial. Segundo ele, as coordenações terão os quadros de funcionários ampliados e não haverá extinção ou redução dos serviços prestados às comunidades.

Entre as medidas que buscam dar agilidade e eficiência ao órgão está a criação de 3,1 mil cargos a serem preenchidos até 2012. Um concurso público já está em andamento, com 34 vagas destinadas a Roraima. Atualmente, a Funai possui 2,4 mil funcionários. Com as novas vagas passará a ter ao final de 2012 um total de 5,5 mil servidores.

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