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Funai faz aposta em reestruturação

O Liberal - www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=247&codigo=450382
03 de jan de 2010

EM 2010 - É o que afirma o presidente do órgão, o paraense Márcio Meira, a O LIBERAL

Fortalecer a Fundação Nacional do Índio (Funai). Este é o objetivo do decreto assinado na última segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a reestruturação da instituição. Em entrevista exclusiva a O LIBERAL, o presidente da Funai, o paraense Márcio Meira, explica as alterações que as novas diretrizes trarão ao órgão. Ele fala sobre o trabalho desenvolvido ao longo dos dois anos de sua gestão e da criação de mais de 3 mil vagas para o órgão, que serão preenchidas através de concurso público. Márcio comemora ainda o centenário das políticas públicas para os povos indígenas do Brasil e a homologação das reservas indígenas de Trombetas Mapuera, Zó'e e Las Casas, no Estado do Pará. Veja os principais trechos da entrevista a seguir:

Neste ano, as políticas públicas para os povos indígenas - iniciada em 1910 com o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) de Marechal Rondon - completarão 100 anos. Quais foram as principais conquistas brasileiras nestre período?

A principal conquista foi a diferença que o Brasil teve em comparação a outros países das Américas, em relação à proteção dos povos originais. O Brasil, ao contrário de outros países, a partir de 1910, desenvolveu uma política em que os povos indígenas eram tratados com uma relação de respeito e proteção. Ao contrário da prática de violência que continuava em outros países e que tinham vigorado também no Brasil nos séculos anteriores. Eu acho que essa foi a grande mudança a partir de 1910: o Estado brasileiro assumiu um papel de proteção dos povos indígenas do país. Isso não quer dizer que não houve violência contra esses povos ao longo deste período. Embora o Estado tivesse uma política de proteção, nem sempre ele conseguiu evitar que grupos privados ou outros grupos promovessem ações de violência contra estes povos. Mas, de qualquer forma, reverteu aquela situação anterior de uma explícita política de destruição dos povos indígenas que havia até então.

Quais alterações estão previstas pelo decreto assinado pelo presidente Lula?

O presidente assinou um decreto que reestrutura a Fundação Nacional do Índio. Isto significa mais um passo no sentido do fortalecimento dessa instituição, que é responsável pela coordenação da política indigenista brasileira. Estes passos foram dados desde que ele assumiu o governo, em 2003. Pouco a pouco ele foi trabalhando no sentido de que a Funai fosse fortalecida. Recentemente, em 2008, ele deu um passo importante que foi a edição de uma medida provisória, transformada em lei, que criou 3.100 vagas novas para a Funai e três novos cargos. Estes cargos são os de indigenista especializado, com ensino superior; indigenista de nível médio e o indigenista de nível fundamental. Essa foi uma medida importantíssima porque a Funai tem hoje cerca de 2.400 funcionários e ela é uma instituição que cuida de uma área de aproximadamente 12,6% do território brasileiro e de uma população indígena crescente. Então, nós precisamos ter mais funcionários que é para poder dar conta do serviço. E esse passo resultou na realização de um concurso público para preencher estas 3.100 vagas que começa a ser realizado agora, em 2010, e vai até 2012. Outra medida importante tomada pelo presidente foi a criação de duas gratificações especiais para os indigenistas da Funai e o aumento do vencimento básico. Isso deu um aumento salarial que nos permite atrair novos servidores, além de garantir que o funcionário fique na instituição por causa do salário. E estes novos vencimentos já estão valendo desde julho de 2008 e é escalonado - a cada seis meses há um acréscimo nestes processos de recuperação dos vencimentos. E, agora, este passo a mais que é a criação de 85 cargos comissionados novos. Essa nova estrutura organizacional da Funai é mais robusta. A perspectiva dela é de trabalhar o princípio da proteção, da promoção dos povos indígenas e da gestão territorial integrada. Uma outra mudança importante é na estrutura de Brasília. Nós criamos as Diretorias de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e de Proteção Territorial. Uma outra coisa importante é que cada região que vai ser administrada terá que constituir um comitê gestor com a participação indígena.

Quais as dificuldades encontradas pela Funai que motivaram a reestruturação?

A instituição estava sucateada. Durante muitos anos não foi feito o investimento necessário, sobretudo em recursos humanos. Há 20 anos a Funai possuía mais de 15 mil funcionários. Hoje são 2.400, por aí. Então isso demonstra como a instituição ficou sucateada, principalmente com a falta de recursos humanos. Sem recursos humanos qualificados não temos como dar atenção qualificada ao nosso público, que também é qualificado. São mais de 200 povos indígenas, diferentes entre si, que têm culturas diferentes da nossa. Então o nosso profissional indigenista tem que ser qualificado. E a gente estava realmente com carência disso. Além disso, nós temos carência de logística, estrutura física, de gestão, de otimização dos mecanismos. Todas essas dificuldades são a causa principal dessa necessidade de reforço institucional e de presença maior da Funai no território. Existem regiões em que a precariedade do Estado leva a vulnerabilidade da floresta, dos povos indígenas. As terras indígenas são áreas protegidas de floresta, então há uma relação muito forte entre a proteção dos povos indígenas e a proteção do meio ambiente. São áreas muito visadas. São áreas que têm riquezas, - como madeira, principalmente - com recursos florestais em geral. Então tudo isso torna necessário que a instituição Funai, que é o órgão do Estado responsável, possa estar ali presente.

No final dos anos 1970, estimava-se que viviam no Brasil apenas 70 mil índios. Hoje, de acordo com o último Censo, esse número passa de 700 mil. A que o senhor atribui este crescimento?

Vários motivos. A partir daquela época, começa aparecer o resultado destas políticas de proteção que vêm desde o Marechal Rondon. Principalmente a demarcação das terras indígenas. Com a terra demarcada, dá mais segurança para estas populações. A maior parte das terras indígenas foi demarcada a partir dos anos de 1970, principalmente depois dos anos de 1980, com a Constituição de 1988. Outros aspectos importantes também foram as políticas de saúde. A saúde dos povos indígenas era muito vulnerável. Uma simples gripe, muitas vezes, provocava situações delicadas em relação à população indígena. Com as campanhas de vacinação e a universalização do acesso às vacinas pelos povos indígenas, gerou uma situação de maior defesa. Então se você junta uma situação em que as terras estão demarcadas e que a saúde está protegida, a população vacinada, dá muito mais condições de aquela população se sentir segura para continuar crescendo.

O Censo do IBGE de 2010 faz referência ao centenário do indigenismo no Brasil porque, pela primeira vez, vai registrar a população indígena brasileira de forma integral. Os técnicos do IBGE vão fazer a conta nas aldeias, família por família. Quando terminar o Censo de 2010, pela primeira vez, nós vamos ter uma contagem da população indígena precisa. E mais ainda: pela primeira vez o IBGE vai perguntar aos indígenas qual a língua que eles falam, qual é a sua etnia. Então nós vamos ter não só uma contagem da população, como também mais informações detalhadas sobre o perfil da diversidade cultural indígena brasileira.

Quais as próximas metas após a assinatura do decreto?

Na agenda do futuro, dos próximos 20 anos, o grande desafio é a questão da gestão territorial e ambiental das terras indígenas, de uma forma participativa, com os povos indígenas participando para dar sustentabilidade a estas terras destes povos. Para que eles tenham condições de continuar a viver de seu modo de vida, mesmo se apropriando cada vez mais também dos benefícios da sociedade tecnológica ocidental. A convivência da sociedade tecnológica ocidental com as tradições, com os costumes indígenas é perfeitamente cabível, desde que seja feita de uma forma simétrica. Hoje a gente tem um conhecimento muito forte da floresta, dos recursos naturais, de como nós devemos gerenciar estes recursos e a ciência ocidental também aprendeu muita coisa. Então acho que essa troca de conhecimentos entre os índios e a ciência, numa política de gestão territorial ambiental, é o grande desafio desse próximo período. E a Funai está se preparando para isso na medida em que, nesta nova estrutura, criou uma Diretoria de Promoção de Desenvolvimento Sustentável e uma Diretoria de Proteção Territorial. Dentro dessas diretorias, estruturas que permitam pensar. E nós estamos no momento pensando, junto com os povos indígenas - através de uma consulta ampla em várias regiões do Brasil, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente - uma política nacional de gestão territorial ambiental das terras indígenas. Nós esperamos que este ano de 2010 seja o ano que nós possamos instituir estas políticas para o próximo período de dez, 15 anos.

Com relação à política de proteção aos índios isolados e de recente contato, qual será a contribuição da reestruturação?

Nós estamos, desde que cheguei à Funai, duplicando o número de frentes de proteção porque realmente é necessário. Existem vários povos indígenas em situação de isolamento voluntário ou de recente contato e a forma como Estado tem que se relacionar com estes povos é muito diferenciada. Eles não conhecem, não falam português. Os isolados não sabem nem que aqui existe o Estado brasileiro. Os de recente contato sabem muito pouco disso e não falam quase nada em português. Portanto, o tratamento do Estado tem que ser muito cuidadoso. E a nossa política hoje é uma política de respeitar o direito desses povos não contatados de continuarem no seu isolamento voluntário. Eles não querem fazer contato, então a gente garante que eles continuem lá. E os de recente contato, a gente garante que esse contato seja em um tempo respeitoso para que não haja uma postura de violência sobre aquelas populações que ainda tem pouco conhecimento sobre a cultura ocidental, sobre o Estado brasileiro.

Sabe-se que a Amazônia é uma região muito visada internacionalmente. Neste sentido, qual a importância da Funai para a preservação ambiental da região?

A Funai é responsável por 12,6% do território nacional, que são as terras indígenas, de propriedade da União. A maioria destas terras está localizada na Amazônia Legal. Portanto, se você pegar a área da Amazônia Legal, você vai ver que cerca de um quarto da Amazônia Legal é constituído de terras indígenas. Significa que um quarto da Amazônia Legal é de áreas protegidas de florestas e também de campos - porque a Amazônia Legal não tem só florestas, tem campos, cerrados - protegidos pelas terras indígenas. A contribuição que estas florestas e cerrados dão para combater o desmatamento ilegal é muito grande. E, portanto, muito positiva também para o clima. A Amazônia tem um papel muito importante no clima mundial. Então se estas terras são terras que precisam ser protegidas, essa proteção se dará não só pelos dos índios - que já fazem essa proteção, e é graças a eles que estas terras são as menos desmatadas da Amazônia, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) - como também é fundamental a presença do Estado, da Funai. A Funai precisa estar forte para estar presente nas regiões onde estas terras existem, com estrutura, com logística, com recursos humanos, para garantir a proteção dessas áreas.

Em relação especificamente ao Estado do Pará, que melhorias serão feitas a partir do decreto?

No Estado do Pará nós estamos trabalhando as regiões. Na perspectiva de uma gestão territorial, nós estamos trabalhando com uma presença maior da Funai nestas regiões, que são regiões etnográficas. No caso do Pará, nós temos a região do norte do Pará que, junto com o Amapá, faz parte de uma região que é gerenciada do ponto de vista desta área geográfica.Tem uma região Kaiapó, no sul do Estado. Uma região importante, no centro, em torno de Altamira, que é uma área onde a gente quer dar uma ênfase de proteção etno ambiental, porque os povos ali são de recente contato. Nós temos também a região do Tapajós. Nós ainda outra região no noroeste do Estado, junto como estado do Amazonas, que é uma área onde está o Trombetas Mapuera. Temos também a região nordeste do Pará e oeste do Maranhão. Então são estas áreas que nós estamos trabalhando no ponto de vista de gestão territorial no Pará. Uma notícia boa para o Estado do Pará é que, na semana passada, o presidente homologou três terras indígenas muito importantes do Pará. A terra indígena de Trombetas Mapuera, que está, em sua maior parte, localizada no Pará. Embora esteja também em Roraima e Amazonas. Ela é a maior terra indígena que o presidente já homologou. São quase quatro milhões de hectares. Ele homologou também a terra indígena de Zó'e, no norte do Estado, que é um povo de recente contato. E a terra indígena Las Casas, que é dos kaiapó e fica perto de Redenção.

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