Funai fará estudo antropológico na Flona Tapajós

Por iniciativa do Grupo Consciência Indígena (GCI), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (Cita) foram realizadas, neste final de semana, uma série de reuniões, na Floresta Nacional do Tapajós, para discutir a questão dos estudos e levantamentos antropológicos de comunidades indígenas na Flona.
Os encontros aconteceram nas comunidades de Itapuama, Paraíso e Itapaiuna, Takuara, Pini e Tauari, no sábado. E Marai, Marituba e Acaratinga, no domingo. O principal objetivo das reuniões foi esclarecer a importância da participação das famílias e da comunidade nos trabalhos dos técnicos da Funai, que irão elaborar o laudo antropológico sobre a origem indígena destas comunidades. "Algumas comunidades estavam esclarecidas sobre seus direitos e o processo de identificação das terras, mas outras ainda tinham dúvidas ou desconheciam a questão. Era necessário um pouco mais de esclarecimentos", explicou frei Florêncio Vaz, franciscano e do GCI.
O trabalho antropológico foi determinado pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Glênio da Costa Alverez, através de portaria, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 31 de janeiro. Foi constituído um grupo técnico para a realização de estudos e levantamentos preliminares sobre as comunidades Munduruku localizadas ao longo do rio Tapajós. O grupo será coordenado pelo antropólogo Rodrigo de Pádua Rodrigues Chaves, com a presença ainda da antopóloga Rita Heloísa de Almeida e do coordenador da regional da Funai, Walter Azevedo Tertulino, e vai iniciar os estudos antropológicos com as comunidades indígenas do Baixo Tapajós.
Os trabalhos previstos para iniciar no próximo dia 25, vai fazer o levantamento, nesta primeira fase da pesquisa, apenas das comunidades indígenas que estão dentro da Floresta Nacional do Tapajós, no município de Belterra. Três comunidades assumidamen-te indígenas, serão as primeiras beneficiadas, Takuara, Bragança e Marituba. Mas como os pesquisadores visitarão as comunidades vizinhas, é possível que o número final de grupos indígenas seja bem maior.
A pesquisa irá começa pelos grupos indígenas próximos de Jacareacanga, para chegar às comunidades da Flona no começo de abril. O povo Munduruku de Takuara, que foi o primeiro a reassumir-se como indígena na região em 1998, será um dos beneficiados nessa fase dos estudos. O resultado deste trabalho técnico será um laudo antropológico, fazendo descrição da história e da cultura dos povos indígenas da região, bem como delimitando as terras de uso tradicional das comunidades. Ao confirmar a existência de povos indígenas em uma área, através de laudo antropológico, a Funai inicia o processo de demarcação das suas terras, que é longo e demorado, mas que já oferece algumas garantias legais aos nativos. Os técnicos terão quarenta dias para a realização do trabalho e trinta dias após a conclusão dos trabalhos de campo, devem apresentar os relatórios na Funai.
Providências – Até o início deste ano apenas comunitários de Takuara reivindicavam reconhecimento indígena na área da Flona. Nos dias 13 e 14 de janeiro, em uma assembléia na comunidade de Bragança, na presença do administrador regional da Funai, do Procurador da República em Santarém, Roberto Moreira e membros do Grupo Consciência Indígena (GCI), tanto a comunidade de Bragança como o de Marituba passaram assumir-se indígenas e exigir a demarcação das suas terras. Na ocasião os indígenas redigiram um documento relatando a sua situação e pedindo providência quanto à demarcação das terras. O MPF encaminhou o abaixo-assinado à Prefeitura de Belterra, Funai, Funasa e ao MPF em Brasília. A vinda desses técnicos era aguardado com expectativa tanto pelos membros do Cita, como do GCI, dos Franciscanos e do Cimi, entidades que apóiam diretamente a luta desses povos, "o Procurador da República, Roberto Moreira se mostrou muito sensibilizado com a realidade daquelas comunidades. Penso que a formação deste grupo técnico é resultado da pressão do Ministério Público Federal, que tem sido sempre nosso aliado", disse frei Florêncio.
As outras comunidades que reivindicam reconhecimento indígena situadas na margem esquerda do rio Tapajós e do rio Arapiuns deverão aguardar a vinda de um outro grupo técnico, que fará o levantamento naquelas áreas.