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28 de Jun de 2023
Publicado em 28/06/2023 17h07 Atualizado em 28/06/2023 17h11
Nesta terça-feira (27), equipes técnicas de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reuniram-se na sede da Funai para traçar estratégias com o objetivo de avançar na demarcação das terras tradicionais dos povos indígenas, um direito constitucionalmente garantido pelo art. 231 da Carta Cidadã de 1988.
A Funai esteve representada por servidores da Diretoria de Proteção Territorial (DPT), Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGid), Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários (CGaf), Coordenação-Geral de Geoprocessamento (CGGeo) e Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE). Enquanto o MPI foi representado por servidores do Gabinete da Ministra Sonia Guajajara e da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas.
A diretora da DPT, Maria de Carvalho, observou que "a criação do MPI é uma oportunidade de ressignificação da relação do Estado brasileiro com os povos indígenas. Esse é o momento de reconectar e religar todo o processo de demarcação de suas terras, que foi interrompido nos últimos quatro anos".
Visando a uma atuação mais assertiva da Funai e do MPI, analisou-se o fluxo do procedimento demarcatório de terras indígenas, que é um ato administrativo complexo e envolve diversos órgãos e etapas: qualificação das reivindicações fundiárias dos povos indígenas, constituição de grupo de trabalho para realização dos estudos multidisciplinares de identificação e delimitação, aprovação dos estudos, declaração dos limites das terras indígenas, demarcação física em campo, levantamento fundiário dos ocupantes não indígenas, homologação, registro cartorial em nome da União, pagamento das indenizações de benfeitorias consideradas de boa-fé, e retirada dos ocupantes não indígenas.
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/funai-e-mpi-traca…
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