Funai e MPF recomendam revisão de contrato com comunidade Khraô

A Funai e o Ministério Público Federal recomendaram a revisão de alguns pontos do contrato entre a comunidade Khraô e a Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp) para a utilização dos conhecimentos tradicionais, colhidos pela universidade e que poderão gerar a produção de remédios pelo laboratório brasileiro BioLab. O objetivo é atender melhor à expectativa imediata das cinco associações indígenas Khraô para a criação de dois postos de saúde para atendimento às comunidades e desenvolvimento da Medicina Tradicional Khraô. Os representantes das associações participaram ontem (30), de reunião coordenada pelo presidente do órgão indigenista, Mércio Pereira Gomes, com todos os interessados e permaneceram em Brasília para preparar uma contraproposta, com o acompanhamento da Coordenação da Geral de Estudos e Pesquisa (CGEP) e da AER de Aragiuaína.

De acordo com técnicos da Funai, interveniente no acordo, os indígenas, cientes da tramitação complexa de um contrato dessa natureza, e do tempo que levarão para receber o pagamento de royalties, caso o remédio venha a ser produzido com êxito, decidiram solicitar uma contrapartida imediata para dar continuidade a qualquer outra negociação e análise do contrato pelos órgãos federais competentes. Segundo o administrador da Funai em Araguaína, João Batista Santos Filho, essa contrapartida é referente ao trabalho e coleta que a Universidade já realizou no interior da Terra Indígena em anos de trabalho.

Ontem, na reunião com o presidente da Funai, os representantes da Unifesp enfatizaram o interesse em apoiar atividades da Medicina Tradicional Khraô. Amanhã, dos Khraô enviarão uma proposta para Unifesp. Apesar de anciosos por um resultado concreto da parceria com a universidade, os Khraô decidiram prosseguir em busca de um acordo que atenda os interesses das 18 aldeias.