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25 de Out de 2023
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) elaboraram uma Cartilha de Emendas Parlamentares com o intuito de expor propostas sólidas de projetos ligados ao etnodesenvolvimento, proteção territorial, gestão ambiental e direitos sociais, dentre outros, que visam à melhoria de qualidade de vida dos povos originários. Clique aqui para acessar o documento.
A Cartilha apresenta uma série de ações que devem ser implementadas a partir do ano de 2024 e, também, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024. Em cada um dos projetos contidos na cartilha há detalhamento sobre o objetivo da proposta, resumo, justificativa e valor mínimo do investimento que será aplicado.
O apoio dos parlamentares é fundamental para que os projetos propostos na cartilha sejam concretizados. É necessário que eles presentem as emendas, além de aprová-las, para que posteriormente o recurso seja devidamente aplicado em prol das comunidades indígenas.
As propostas da Cartilha de Emendas Parlamentares buscam promover o fortalecimento cultural e territorial, a autonomia indígena, geração de renda e acesso de qualidade a serviços sociais, além de viabilizar a garantia de direitos básicos, como saúde, educação e segurança alimentar.
Assessoria de Comunicação / Funai
Com informações da Assessoria Parlamentar (Aspar)
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