Século Diário
Autor: Flávia Bernardes
21 de Jan de 2008
Os Tupinikim e Guarani se reúnem nesta terça-feira (22) para cobrar de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) a data que a comunidade terá acesso á verba prometida pelo órgão. E também para saber quando serão liberados os estudos dentro dos 11.009 hectares de terras indígenas sobre as benfeitorias da Aracruz Celulose na região.
A reunião será realizada às 14h na aldeia de Pau Brasil, em Aracruz. Na última sexta-feira (18), os índios e a Funai se reuniram para discutir o problema, mas não houve consenso entre as partes. Neste contexto, os índios vêm impedindo a realização do inventário por técnicos da Funai desde a última terça-feira (15). A proibição se deve a um descumprimento do órgão com a comunidade.
Eles contam que a Funai prometeu aos índios a primeira parcela da verba emergencial para as comunidades assim que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) fosse assinado entre os índios e a Aracruz Celulose, mas isso não aconteceu. O TAC foi assinado em novembro de 2007.
Desde lá, a Funai também descumpriu um segundo prazo dado aos índios. A promessa é que o dinheiro (R$ 1 milhão) seria depositado no dia 14 de dezembro de 2007, mas o depósito também não ocorreu. Um terceiro prazo foi marcado para o dia 18 de janeiro, mas também não foi cumprido pelo órgão.
Os índios afirmam que o dinheiro a ser disponibilizado pela Funai diz respeito às necessidades emergenciais da comunidade - até que os projetos para sustentabilidade dos indígenas se iniciem, como alimentação, material escolar, saúde, entre outros.
Enquanto o dinheiro não chega à comunidade, os índios aguardam a resposta da Funai sobre as condições, propostas pela comunidade, para a retirada da madeira da área indígena. Segundo eles, é necessário que a comunidade tenha a segurança de que o acordado entre a Funai e os índios seja cumprido. Neste contexto, os índios propuseram à Funai que um terço da madeira da Aracruz Celulose só seja retirada da área depois do estudo étnico ambiental e da demarcação física. Os outros dois terços só seriam retirados com a conclusão dos estudos, da demarcação física e depois do depósito da verba para a recuperação da área indígena degradada pela Aracruz Celulose.
A Funai se comprometeu a avaliar as condições propostas pelos índios e a enviar uma resposta sobre as cobranças indígenas. A resposta será divulgada nesta terça-feira (22).
Enquanto isso, os índios garantem que não permitirão nenhuma iniciativa da Funai em relação às benfeitorias da Aracruz Celulose dentro da área indígena, antes que o dinheiro das comunidades seja depositado. As portarias que devolvem o território indígena aos seus donos foram assinadas pelo ministro Tarso Genro no dia 27 de agosto 2007 e publicadas no Diário Oficial da União (DIU) no dia seguinte. O TAC foi assinado no dia 12 de novembro de 2007.
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