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Funai e Funasa tentam acordo com índios no MA

Radiobrás-Brasília-DF
08 de Fev de 2006

Dois servidores indigenistas e um procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai), além de técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), chegaram hoje no município de Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão, onde índios de diferentes etnias bloqueiam, desde ontem, a estrada de ferro Carajás, em protesto contra a Funasa.
Os representantes da Funai, segundo a assessoria de imprensa da instituição, estão no local com a missão de sugerir aos manifestantes uma reunião em Brasília com o presidente da Funasa e da Funai, para juntos buscarem uma solução pacífica para as reivindicações. A Funai disse, por meio da assessoria, ter confiança na possibilidade de consenso entre os índios e a Fundação Nacional de Saúde. As lideranças indígenas exigem da Funasa a melhoria do atendimento de saúde no Maranhão.

Os servidores da Funai também foram ao local com o intuito de convencerem os índios a desocuparem a ferrovia e a liberarem os quatro funcionários da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), proprietária da ferrovia, que estão como reféns desde o fim da tarde de ontem.

Sobre a proposta de os índios virem a Brasília, como propõe a Funai, a coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão, Rosemeri Diniz, afirmou não acreditar nessa possibilidade. "Essa proposta não vai vingar, pois os índios maranhenses já estiveram na capital federal reivindicando as suas questões, e tudo não passa de promessas", disse ela.

Segundo Diniz, o mais apropriado seria que os funcionários da Funasa - com poder de decisão - fossem ao Maranhão conversar com os índios. "Os índios não se negam a dialogar, mas querem ver as promessas cumpridas. Invadir a ferrovia foi uma maneira que eles encontraram de protestar", afirmou.

Diniz, no entanto, criticou a atitude dos índios de manter reféns os quatro funcionários da CVRD, mas avaliou que a atitude foi conseqüência do nervosismo dos manifestantes. "Acredito que os índios já estão refletindo e que até amanhã os funcionários da companhia serão liberados."

A Companhia Vale do Rio Doce divulgou nota repudiando a atitude dos índios de seqüestrarem seus empregados, e disse que essa atitude mostra "tamanha violência em desrespeito aos direitos humanos de seus empregados", e trata-se de um crime "violento".

A CVRD ressaltou que a Justiça já determinou a reintegração de posse e a retirada dos manifestantes do local. A empresa afirmou aguardar que as autoridades competentes tomem as medidas necessárias para libertar seus funcionários. Por meio de sua assessoria, a Vale também afirmou que os índios não têm qualquer reivindicação em relação à empresa. "Os índios tomaram tal atitude para forçar os presidente da Funai e da Funasa a sentarem à mesa de negociação para atender suas reivindicações".

A principal queixa dos povos krikati, gavião, awa-guajá e guajajara - que bloquearam a ferrovia Carajás - se refere ao "total descaso", como alegam, com a saúde dos indígenas no Maranhão. Dizem que os recursos da Funasa estão sendo mal administrados, que a burocracia aumentou e que há dificuldade de acesso aos medicamentos.

Eles também contestam a realização da 3ª Conferência Distrital de Saúde Indígena, que acontece desde segunda-feira em São Luís, realizada, segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), "de forma atropelada e sem respeitar as etapas preparatórias de nível local, como estabelece a Lei 8.142/90". Dentre os questionamentos, segundo o Cimi, também está a decisão unilateral da Funasa de firmar contrato com a organização não-governamental Missão Evangélica Caiová para atendimento à saúde indígena naquele estado.

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