Funai discute visitação em Terras Indígenas

A Fundação Nacional do Índio promoveu entre os dias 27 e 31 de janeiro a Oficina de Divulgação da Minuta de Instrução Normativa de Visitação em Terras Indígenas com Finalidade Turística. Com o objetivo de informar o movimento indígena sobre o tema, aprimorar a minuta do documento e definir os próximos passos para regulamentação do assunto, a Coordenação de Promoção ao Etnodesenvolvimento organizou o evento, que contou com a participação das Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais, de representantes indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI, Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), além de representantes indígenas que já desenvolvem atividades de visitação turística em terras indígenas.

O material discutido na Oficina é fruto da sistematização das informações colhidas a partir de levantamento bibliográfico, de documentos sobre o assunto e de incursões a campo em diferentes regiões do país onde indígenas já trabalham com o turismo nas comunidades. O encaminhamento da Oficina foi o ajuste da minuta com base nas contribuições do grupo e a necessidade de consultas regionais. O prazo para realização destas atividades se encerra em 2015.

Regulamentação

A regulamentação da visitação em Terras Indígenas com finalidade turística é uma demanda indígena estabelecida oficialmente na PNGATI, que estabelece apoiar as iniciativas indígenas de ecoturismo e etnoturismo sustentáveis em suas terras, respeitada a autonomia e diversidade dos povos indígenas e garantida a realização de estudos prévios, diagnósticos e impactos socioambientais e a capacitação dos povos indígenas para a gestão e controle dessas atividades. Nesse sentido, a FUNAI, por meio da CGETNO, inseriu uma meta no Plano Plurianual - PPA 2012-2015 que propõe regulamentar o etnoturismo e ecoturismo em terras indígenas, de forma sustentável.

A visitação com a finalidade turística é uma atividade com grandes potenciais, mas que também apresenta riscos. Por um lado, surge como uma possibilidade de geração de renda de baixos impactos ambientais, socioculturais e de retorno econômico para as comunidades. Por outro, a atividade pode ameaçar a saúde indígena, os recursos genéticos os conhecimentos associados, a ordem ambiental e social dos Povos Indígenas. Assim, a sustentabilidade do turismo nas Terras Indígenas depende de uma regulamentação que considere as especificidades das dimensões ambiental e cultural envolvidas.

http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2014/02_fev/20140204_01.html