Funai delimita área onde Marcos Veron foi morto

A Funai (Fundação Nacional do Índio) delimitou e reconheceu área que foi palco de conflito, morte e denúncia encaminhada à ONU (Organização das Nações Unidas), a região denominada Taquara, localizada no município de Juti. A área, de 9,7 mil hectares e tem um perímetro de 50 quilômetros, é reconhecida agora como legítima da comunidade kaiowá e depende de demarcação. O laudo antropológico consta no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira.

A briga por território na região de Taquara ganhou dimensões internacionais com a morte do índio Marcos Veron, em janeiro de 2003, durante invasão da fazenda Brasília do Sul, quando entrou em confronto com funcionários da propriedade.

O caso chegou a ser denunciado à ONU em relatório em capítulo sobre a situação dos direitos humanos indígenas, quando diz que os conflitos fundiários no Brasil "freqüentemente levam à violência, tal como o que ocorreu no território de Taquara no dia 12 de janeiro 2003, quando o líder guarani-caiuá Marcos Verón foi assassinado".

O Estado de Mato Grosso do Sul é destaque em um dos capítulos do relatório, o que trata dos abusos contra os direitos das comunidades indígenas tradicionais. A Anistia Internacional faz duras críticas ao Poder Judiciário por obstruir a demarcação de reservas indígenas. O caso também foi denunciado no Departamento de Estado do governo dos Estados Unidos, relatório anual de 2004, nas páginas que fazem referência ao Brasil.

Na conclusão do estudo, conduzido por antropólogos, para delimitação e demarcação da área de Taquara, é dito que "os dados apresentados e analisados no relatório circunstanciado permitem afirmar sem nenhuma dúvida que a região denominada de Taquara pelos Kaiowá é terra indígena tradicionalmente ocupada por um conjunto de parentelas desse grupo étnico". O relatório afirma que a ocupação é anterior à venda e titulação da terra para particular e por isso considera medida justa, legal e legítima a identificação, delimitação e posterior demarcação como terra indígena.

"Muitas gerações de Kaiowá aí viveram antes que as frentes de ocupação para extração de erva mate, criação de gado e prática de agricultura adentrassem na região", diz. Os técnicos chegaram à essa conclusão avaliando a coesão e uniformidade quanto aos nomes dos locais e de seus antigos moradores e comparando histórias de vida e narrativas dos Kaiowá. Também houve checagem através da aplicação de uma série de procedimentos metodológicos de trabalho de campo em antropologia, que mostraram a grande capacidade dos Kaiowá em memorizar a geografia de seu território, sem dificuldade em identificar os locais que haviam descrito oralmente antes da visita à terra identificada.

Um argumento que poderia ser usado contra a demarcação, segundo atenta o relatório, é que a comunidade indígena já está fora da terra há mais de 4 décadas, mas o relatório mostra que essas famílias foram removidas à força, pressionadas pela administração da Companhia Mate Laranjeira e pela ação de transferência efetuada pelo chefe de Posto da reserva de Caarapó, Pantaleão Barbosa, funcionário do Serviço de Proteção ao Índio, órgão extinto, que foi registrada por ele em relatório aos seus superiores.

Assim muitas famílias permaneceram escondidas na mata ou trabalhando para os fazendeiros no próprio local ou em suas proximidades. A estratégia de permanência na terra foi praticada até meados da década de 1960, quando as últimas famílias foram obrigadas a deixar o local por conta do desmatamento e plantio de pastagens.

Antes de serem compelidos a deixarem a terra, os Kaiowá ocupavam toda a área ao longo das nascentes d\'água no interior da península dos rios São Domingos e Taquara, onde desenvolviam atividades de subsistência (roça, caça, pesca e coleta) e rituais, identificou o relatório.