Agência Brasil
02 de Mar de 2007
BRASÍLIA - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, defendeu nesta semana a atuação do Brasil na implementação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ele representou o Brasil em uma audiência com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O Conselho Indigenista de Roraima (CIR) denunciou o Brasil à comissão há cerca de dois anos, ainda antes da homologação da reserva, ocorrida em 2005. Na época, o CIR pedia a homologação do território. A entidade não retirou a reclamação, mas mudou o foco. Hoje, a principal reivindicação é a retirada de não-índios da região. Na representação que fez à OEA, o conselho alega o não cumprimento, pelo governo federal, do cronograma de desocupação do território.
A advogada do conselho, Joênia Wapixana, disse, em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, que relataria na audiência a situação atual da reserva.
- Viemos falar sobre a urgência no trato das violações aos direitos humanos, que ainda persistem, sobre a implementação eficaz do decreto de homologação da reserva, que depois de um ano não tem resultado efetivo, e sobre a retirada dos ocupantes, principalmente, dos rizicultores, o que tem propiciado conflitos, danos ambientais e exploração da terra indígena - afirmou.
Para o presidente da Funai, o Brasil tem tomado ações efetivas para garantir a implementação da terra indígena. Segundo Gomes, 80% dos intrusos já foram retirados da área, suas indenizações já foram pagas e estudos são realizados para acompanhar a desocupação da reserva.
O avanço na situação de Raposa desde a homologação foi positivo, de acordo com ele.
- Em um prazo de um ano e meio de um processo tão crítico como o da Raposa Serra do Sol, houve avanço bastante grande. Não há nenhuma razão para a OEA recepcionar a petição do CIR quanto mais para o Brasil ser condenado.
A terra indígena Raposa Serra do Sol tem uma área de 1, 74 milhão de hectares e é habitada por cerca de 18 mil índios de cinco etnias.
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