FUNAI CONTESTA NOTICIÁRIO

Lembrando que o Ministro da Justiça, Dr. Márcio Tomás Bastos tem desmentido enfaticamente a divulgação de alegações imputadas à administração da Funai em noticiário recente, o Presidente da Fundação, Eduardo Almeida, mostra-se indignado com acusações que considera "vazias, desprovidas de bases consistentes".

- Seria preciso a gente saber quem efetivamente faz essas acusações e que se explicitasse melhor os fundamentos das afirmações porque, do contrário, viram calúnias e são passíveis até de uma reação de caráter judicial - diz Eduardo, que é jornalista e técnico indigenista formado pela própria Funai em 1979.

Analisando algumas das principais acusações mencionadas em noticiário recente, o Presidente da Funai sustenta que sua gestão tem tido "toda a transparência" e que "qualquer um pode apurar se há a tal 'falta de pulso' ou 'inoperância' e essa estória de dizer que 'há dois meses não despacha na Funai', o que é uma imensa bobagem", em suas palavras.

- Falta de pulso em relação a que ou a quem? Ao contrário, não é qualquer um que enfrenta pressões extremas que chegam às vias de ameaças e mesmo agressões. É preciso ter retidão, experiência indigenista, bom senso e muita firmeza para manter atitudes coerentes, sustentar ações moralizadoras que contrariam velhos esquemas formados - diz o presidente da Funai.

Argumenta ainda que a Polícia Federal e o MJ não puderam ainda concluir as providências visando desmascarar e desarticular esquemas, viciados há anos, de desestabilizar e achincalhar a imagem da Funai. "Tais esquemas visam, no fundo, uns, à domesticação da Funai, outros, sua extinção pura e simples, e ainda outros, se locupletar material ou politicamente, como é largamente sabido", fato, segundo Eduardo, que valoriza ainda mais as atitudes de firmeza que têm caracterizado a atual gestão do órgão indigenista.

- Talvez o detrator, no caso, queira se referir à falta de pulso no lidar com algumas manifestações de índios que certamente incomodam a uns e outros. Acho o seguinte: quando a manifestação é política e legítima, sendo ou não mais ritualizada, segundo costumes daquela etnia em questão, o que cabe ao dirigente ou representante da Funai é demonstrar respeito e diplomacia, muito tato, inclusive paciência e humildade, lealdade e transparência. Se a manifestação é claramente abusiva, despolitizada, Dotada da intenção exclusiva apenas de extrapolar formas de conduta para obter ganhos pessoais ou de pequeno grupo, e se, após diálogo respeitoso e franco, há insistências e ameaças, evidente que se faz necessário atitude firme compatível. Infelizmente têm ocorrido muitas situações distorcidas desse tipo e o nosso comportamento foi muito claro todas as vezes. Esses fatos podem ser plenamente investigados, pois testemunhos não faltam. Além disso, temos dado alta prioridade ao enfrentamento de situações de corrupção, desmando administrativo e inclusive abrimos o órgão a trabalhos do TCU, que acaba de anunciar um relatório bastante incisivo, que ainda não conhecemos o teor, e da Controladoria Geral da União. Então, onde está a alegada falta de pulso?

Sobre a acusação de inoperância, Eduardo Almeida, que já foi Presidente do Instituto de Terras da Bahia, chefiou Posto Indígena, atuou na coordenação de projetos independentes junto a comunidades indígenas e foi dirigente estudantil e associativo, além de chefe e editor no meio jornalístico, comenta que "os fatos também estão aí para quem quiser apurar". Cita o dinamismo imprimido nesse primeiro semestre nos trabalhos de demarcação de terras indígenas "de forma a que, mesmo nesse quadro atual de limitação séria de recursos, possamos colocar em prática um ritmo que nos permita demarcar e regularizar perto de 300 terras indígenas nos quatro anos de mandato do Presidente Lula, ou seja, a meta, que consideramos factível e indispensável, de 'zerar' o déficit atual nessa área essencial".

Eduardo Almeida se refere ainda às ações visando à reestruturação da Funai que há mais de uma década é falada, anunciada e estudada, sem ter sido implementada. Além de retomar e atualizar os estudos sobre a parte de desenho institucional e funcional do órgão e do conjunto do sistema de política indigenista do Governo Federal, o dirigente destaca, como "passos associados fundamentais e essencialíssimos", a adoção de uma efetiva política de recursos humanos, a luta por um plano de cargos, carreira e salários e a conquista de concursos públicos para reforço do quadro da Funai no prazo mais curto possível. "Até a questão da sede própria da Funai, sob medida, de acordo com as necessidades de um novo órgão indigenista, e a renovação da frota de aeronaves, coisas que há anos se fala em fazer e nunca se efetiva, nós estamos trabalhando no sentido de 'encerrar novela', fazer acontecer mesmo", frisa Eduardo.

- Enfatizo que o programa de recursos humanos é a prioridade número um no trabalho de reestruturação e construção de nova prática e política indigenista calcada no respeito à auto-determinação, coerentes com o que estabelece nossa Constituição e a Resolução 169 da OIT. A gente precisava resgatar os cursos de indigenismo, sintomaticamente parados há 18 longos anos, e foi um alívio e até uma prazerosa emoção realizar um curso no mês de junho passado em Brasília, e estar tocando com a UnB a proposta de um convênio para estender os cursos, em diferentes níveis, ao Brasil todo, inclusive com a perspectiva de franquear vagas à Funasa, à Polícia Federal e vários outros órgãos.

Presidente da Funai desde 3 de fevereiro deste ano e um dos formuladores do documento "Compromisso com os Povos Indígenas" encampado no Programa de Governo do candidato Lula em 2002, Eduardo enumera uma lista extensa de outras ações e iniciativas tomadas no período de pouco mais de cinco meses que está à frente do órgão indigenista. Lembra sempre que todo esse esforço tem sido feito nas condições adversas que caracterizam a Funai, tanto pela precariedade de recursos e insuficiência de pessoal como pelas recorrentes situações de tensão criadas deliberadamente por grupos claramente articulados que agem no sentido de forçar procedimentos injustos e irregulares e assim, "virtualmente desmoralizar e destruir a Funai", como diz. "Não é fácil", salienta o Presidente. "É preciso muito respaldo e postura do Governo e esse despertar para a questão indígena ainda falta sair do papel e se estender para esferas além da Funai, como tem admitido para nós dirigentes do próprio Governo e do PT, de forma, por exemplo, que os cortes generalizados nos cargos comissionados não acabassem, de fato, indo na contra-mão do compromisso do próprio governo com a reestruturação e o propalado fortalecimento institucional da Funai" - queixa-se.

- Tudo passa por maturações. Governo novo, crise financeira e fiscal, tudo isso leva um tempo, infelizmente, mas acaba sendo superado. E a Funai tem profissionais valorosos, que têm história de dedicação e amor à causa indígena, até porque muitos desses indigenistas e servidores são índios. Esse ano, com o Governo Lula e graças ao espírito de coesão, às propostas de mudanças, seriedade na gestão, fim de perseguições e também da acomodação e certa impotência diante do quadro de degradação do órgão, tem sido mais fácil, talvez, tocar trabalhos difíceis como os que enfrentamos em várias regiões, a exemplo de Rondônia (Cinta Larga e Uru-weu-wau-wau), Roraima (Yanomami e terras indígenas do lavrado) e Alto Guamá, no Pará. Conseguimos, enfim, também, acabar de vez com aquela prática preconceituosa e constrangedora de condicionar o reconhecimento de etnias aos tais laudos antropológicos. Enfim, têm sido muitas as iniciativas em várias áreas, como na nova postura de apoio, em vez de repressão ou descaso, ao Movimento Indígena, ações da área da educação, de meio ambiente, no avanço de parcerias com outros programas e políticas federais, no estabelecimento de mecanismos transparentes e participativos de manejo e distribuição de recursos, na construção da inédita Conferência Nacional de Política Indigenista, etc. Onde está a inoperância, então? Tudo isso que citei, mais o que eu não citei, pode ser visto e conferido, ao invés de se ficar assacando acusações vazias - desabafa Eduardo Almeida.

Quanto às alegações de que "não despacha mais na Funai", Eduardo mostra certa impaciência: "Quando realmente detratores não encontram o que falar, ficam inventando ou distorcendo fatos. De fato, algumas semanas, com freqüência temos tido, eu e outros diretores, que despachar fora da Funai, mas não existe isso de estar 'dois meses despachando no MJ'. Não sou o primeiro - mas desejo ser o último - presidente ou diretor a ser obrigado a esse expediente, e felizmente o Ministério da Justiça nos propiciou condições nessas horas de poder tocar nosso trabalho. Realmente, repartição nenhuma em lugar nenhum consegue trabalhar normalmente com ameaças, agressões, tumultos. E a Funai precisa de muito trabalho. E grande parte desse trabalho é itinerante mesmo, em diferentes e longínquos pontos deste país, em outras repartições, no Congresso Nacional e por aí vai. Todos esses ambientes são locais de trabalho para os indigenistas. Além do mais, ao Governo não interessa a ocorrência de fatos lamentáveis como fruto de distorções históricas acumuladas, herdadas de administrações anteriores. Distorções que levarão algum tempo para serem corrigidas, dependendo para isso, de ações não só da própria Funai mas também de outros órgãos de Governo, como bem sabemos. Por fim, dizer que eu não atendo os índios é absurdo total. Uma inversão grosseira da realidade. E isso é perfeitamente conferível. Muitas vezes deixamos de dar audiência porque estamos em missões fora de Brasília, outras vezes temos compromissos e tarefas de interesse dos próprios índios, importantes e inadiáveis, quando determinadas pessoas insistem em enésimas audiências, com pautas repetitivas, para tratar assuntos já exaustivamente discutidos e encaminhados. Muitas vezes essas pessoas querem, como solução, algo irregular, despropositado ou inteiramente fora do âmbito de atuação do órgão, do governo e do gestor. Não raro, essa enésima audiência não é mais para diálogo e sim para ameaça, coerção, agressão. Então, quem faz um 'inferno' de eventuais situações de despachos fora da sede da Funai e de um ou outro caso de recusa a audiências, ou desconhece a realidade do nosso trabalho, ou está mal intencionado. Não consigo ver de outra maneira. A Funai e os povos indígenas brasileiros precisam de apoio, lealdade, sinceridade, respeito e certamente muita crítica. Inverdades, calúnias e frituras inconfessáveis, a nosso ver, configuram mais uma demonstração de desrespeito e preconceito, coisas que o Brasil não pode mais tolerar.