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Funai avança na regularização das terras indígenas

Funai-Brasília-DF
22 de set de 2005

No último dia 16, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou no Diário Oficial da União o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Guarani de Araça'y, aprovado pelo presidente do órgão, Mércio Gomes, que acolheu os argumentos apresentados pelo Grupo Técnico instituído para a tarefa.

Localizada nos municípios de Cunha Porã e Saudades (SC), a terra indígena reconhecida é de ocupação do grupo tribal Guarani-Chiripá e possui uma área aproximada de 2.721,28 hectares e população de cerca 220 habitantes.

No Brasil, os Guarani são divididos em três grupos dialetais: M'byá, Pai-Kayowá e Nhandeva- Chiripá. Os Nhandeva-Chiripá vivem distribuídos em várias regiões do Brasil, no interior dos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Muitos vivem em terras de outros povos indígenas, como os Kaingang e os Xokleng. A identificação de Guarani-Chiripá devolve aos índios o seu território sagrado, o seu Tekohá.

Dando seqüência à regularização fundiária indígena determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e em concordância com os trabalhos de identificação e delimitação realizados pela Funai, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, assinou três portarias declaratórias reconhecendo aos índios a posse permanente de suas terras. O documento foi assinado no dia 19 de setembro. No Amazonas, foram garantidas as posses de duas terras indígenas: Matintin, dos Tikuna, com 20.400 hectares e localizada no município de Santo Antonio do Içá; e São Domingos do Jacapari, dos índios Kokama, com133.630 hectares, nos municípios de Jutaí de Tonantins.

Foram declaradas ainda as terras indígenas Jacamim e Trombetas/Mapuera. A primeira tem193.381 hectares e fica localizada nos municípios de Bonfim e Caracaraí (RR). Abriga, além dos Wapixana, índios Aturaiu, Jaricuna e Macuxi. Já a segunda, com superfície aproximada de 3.970.418 hectares, abrange vários municípios do Amazonas, do Pará e de Roraima. Nela habitam as sociedades indígenas Tarumã/Pakuroto,(Karafawyana, Wai Wai,Katuena, Hixkaryana, Mawayana, Xeréu, Cikiyana, Tunayana, Yaipîyana e Pianokoto), Waimiri-Atroari e grupos indígenas isolados.

Além de assinar as portarias declaratórias, o ministro Thomaz Bastos encaminhou ao Palácio do Planalto, para assinatura do presidente Lula, minuta do Ato Homologatório da Terra Indígena Hi-Merimã, com 680 mil hectares, dos índios He-Merimã, localizada nos municípios amazonenses de Lábrea e Tapauá.

Com essas ações, o governo federal dá continuidade ao seu compromisso de regularizar a situação fundiária dos índios do Brasil, considerando a terra indígena como um espaço destinado à presença permanente de um povo e de suas gerações subseqüentes.

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