VOLTAR

Funai aprova delimitação de terras indígenas no Amazonas

Agência Brasil
24 de jul de 2006

Funai aprova delimitação de terras indígenas no Amazonas

A Funai - Fundação Nacional do Índio divulgou no Diário Oficial, na última quinta-feira (20), a aprovação dos estudos de identificação da Terra Lago do Correio e Porto Limoeiro, habitadas pelas etnias Tikuna e Kokama. As duas terras são localizadas no município de Santo Antonio do Iça, no Amazonas.

Com uma área aproximada de 10.579 hectares, a Terra Lago do Correio envolve três aldeias: Boa Esperança, Nova Jerusalém e Novo Girassol, com um total de 45 pessoas. Já a Terra Porto Limoeiro contar com uma área aproximada de 5.000 hectares para cerca de 16 indígenas.

Os relatórios de identificação foram realizados pelo antropólogo Cássio Noronha Inglez de Souza. Segundo relatório dele publicado no Diário Oficial, os problemas territoriais das comunidades indígenas foram causados pelo processo de colonização da região, que resultou no extermínio dos índios ou abandono da cultura e costumes. Mais tarde, no século 19, a exploração da borracha fez com que as aldeias indígenas fossem usadas como mão-de-obra.

Agora, após terem sido concluídos os processos de identificação e delimitação das terras e a publicação no Diário Oficial, os fazendeiros que estão nas áreas delimitadas terão 90 dias para contestar os trabalhos. Passado esse prazo, a Funai tem mais 60 dias para responder aos questionamentos e encaminhar o processo ao Ministério da Justiça. Caso o Ministério da Jusitiça aprove, será feita uma demarcação da área. Finalmente, a Presidência da República expede um decreto de homologação da posse de terra. (Raquel Mariano/ Agência Brasil)

Agência Brasil, 24/07/2006.

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.