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21 de Jun de 2023
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGEtno) e da Coordenação Regional Vale do Javari (CRVJ), tem acompanhado o Manejo Sustentável do Pirarucu nos lagos da Terra Indígena Vale do Javari (TIVJ), no estado do Amazonas. Em 2023, a atividade ocorre na aldeia Nova Esperança, do povo Mayuruna/Matsés.
A ação beneficiará, inicialmente, indígenas do povo Kanamarí, da aldeia São Luís (TIVJ), que possui 49 famílias e 196 pessoas, segundo o Censo 2019 do Distrito Sanitário Especial Indígena do Vale do Javari (DSEI-VJ). Também serão beneficiados indígenas da aldeia Nova Esperança, onde o trabalho é bem inicial, num total de 52 famílias e 213 habitantes.
Além destas, estão em processo de implementação iniciativas de manejo de outras comunidades Matsés do baixo rio Curuçá (Aldeias Fruta-Pão e Flores) e do médio rio Javari (Aldeia Lago Grande), todas localizadas nos limites da TI Vale do Javari.
O Manejo do Pirarucu na TI Vale do Javari iniciou em 2019, com indígenas do povo Kanamari, organizados na Coordenação de Proteção Etnoambiental e Desenvolvimento Sustentável Kanamarí (COPEAKA), com apoio CRVJ/Funai, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), da Prefeitura de Atalaia do Norte e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
As ações de acompanhamento da atividade vêm sendo realizadas desde 2018, com a capacitação dos indígenas e a recuperação e manejos dos lagos de pirarucu (Arapaima gigas). Em maio de 2023 foi feita reunião na aldeia São Luís, do povo Kanamarí, no Baixo Curuçá, sobre o manejo com todos os parceiros envolvidos, inclusive CRVJ/Funai. Na ocasião, foi definida pelo Ibama uma cota experimental para despesca e comercialização. Os Kanamari e seus parceiros estão discutindo a realização da I Feira de Pirarucu Manejado do Vale do Javari junto à Prefeitura e para venda ao Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), num futuro próximo.
A CRVJ/Funai tem realizado o apoio logístico e fornecido itens importantes para o manejo dos lagos e reuniões na aldeia. Além disso, a coordenação também atua na orientação aos indígenas e parceiros sobre o componente indigenista do projeto, como a consulta a todas as famílias da comunidade, questões trabalhistas dos indígenas do projeto como a remuneração; benefícios coletivos do projeto para as aldeias; e o tempo necessário para o processo de aprendizado e reflexão no território, promovendo a discussão sobre os desafios e oportunidades que o Manejo proporciona a toda a comunidade.
A CRVJ/Funai atua, ainda, na vigilância e fiscalização na região onde se encontram os lagos manejados pelos indígenas a partir de sua Base de Proteção Etnoambiental (BAPE) Curuçá, localizada no rio Curuçá, próximo a sua foz com o rio Javari. Outra forma de atuação se destaca na mediação de conflitos entre as comunidades de manejadores, de modo a garantir o engajamento de todas as comunidades envolvidas nos acordos de uso dos lagos, para o sucesso das iniciativas.
A equipe da CRVJ também acompanhou o Encontro de Manejadores Kanamari e Matsés, na Aldeia São Luís, médio rio Javari, em maio de 2023. Um dos objetivos deste acompanhamento foi o de mediar o diálogo entre duas comunidades Kanamari para a garantia do sucesso do manejo em um dos lagos envolvidos no projeto, visto que alguns conflitos históricos entre ambas estavam impondo barreiras ao progresso do projeto neste lago em específico.
Por demanda das comunidades indígenas encaminhada pela CRVJ, houve um incremento da atuação da Força Nacional na região em apoio às atividades de Proteção Territorial da BAPE Curuçá/CRVJ.
Segundo Ricardo Freire, chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania (Sedisc) da CRVJ, "a iniciativa indígena do manejo de lagos, enquanto estratégia de subsistência e de geração de renda, tem surtido resultados diversos, que vão desde a organização comunitária, passando por incremento da proteção territorial, por meio da vigilância indígena, até a resolução de conflitos históricos entre comunidades indígenas e ribeirinhos do entorno da TIVJ ".
Os impactos da atividade
O Manejo do Pirarucu inicia-se com o manejo dos lagos em volta da aldeia, por meio de um processo de contagem dos peixes por lago e monitoramento desses lagos, o que impacta positivamente na recuperação ambiental da fauna aquática e na vigilância territorial, já que as aldeias que estão iniciando o Manejo ficam próximas de algumas áreas de invasão da TI.
Além da conservação ambiental e da vigilância territorial, o projeto impacta diretamente na soberania e segurança alimentar e nutricional desses povos, promovendo o diálogo interno e o trabalho conjunto dos indígenas para o manejo dos lagos e, consequentemente, a diminuição de conflitos internos. Ademais, é uma atividade sustentável que é fonte de renda para as famílias envolvidas e a todo o território.
Devido a esses fatores, o projeto tem potencial de melhorar a relação dos indígenas com a sociedade envolvente ao se evidenciar a conservação ambiental do território e o fornecimento ao mercado local de um alimento saudável e rico nutricionalmente.
Próximos passos
O Manejo na aldeia São Luís terá continuidade ao longo dos próximos anos e será expandido para os demais lagos da TIVJ e para os demais povos da região, como os Mayuruna/Matsés, Kulina, Matis e Marubo.
O indigenista especializado da CGEtno, Douglas Pereira, se reuniu com o prefeito de Atalaia do Norte (AM) para tratar das próximas ações do manejo do pirarucu da aldeia São Luís e da aldeia Nova Esperança. Na ocasião, também foi discutida a iniciativa da prefeitura de promover a I Feira do Pirarucu Manejado do Vale do Javari, em setembro de 2023, assim como a possibilidade de venda dessa produção ao PAA-CDS/Conab e PAA-CDS da Prefeitura, via Termo de Adesão com o MDS.
A Prefeitura de Atalaia do Norte, juntamente com o Ibama, vem apoiando comunidades ribeirinha no entorno da TIVJ para que realizem também o manejo do pirarucu de forma a criar um coletivo regional de produção e diminuir a pressão de invasões e de pescadores ilegais dentro do território tradicional. Como resultado das ações de monitoramento contra a pesca predatória, os estoques pesqueiros foram recuperados nesses lagos manejados.
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