Funai afirma que já depositou em juízo R$ 5 milhões para pagar indenizações

Um dos questionamentos feitos pelas famílias que deverão ser retiradas da terra indígena Raposa Serra do Sol é com relação ao pagamento das indenizações. Segundo o advogado Luiz Valdemar Albrecht, que representa as famílias não-índias, os valores propostos pela Funai estariam muito abaixo do que realmente deveria ser pago.

O Governo Federal, através da Funai, informa ter depositado em setembro do ano passado R$ 5 milhões, em juízo, que serão destinados ao pagamento das indenizações das famílias desintrusadas.

O administrador executivo regional da Funai em Roraima, Gonçalo Teixeira, explicou que para estabelecer esses valores, a fundação constituiu um grupo, formado por servidores da Funai e do Incra, para fazer o levantamento de campo e, uma vez obtidos os valores, essas informações seriam submetidas a uma Comissão de Sindicância que avalia a boa ou a má fé das benfeitorias.

São consideradas de má-fé as benfeitorias realizadas na propriedade depois que a terra indígena foi homologada. Ou seja, significa que o cidadão já sabia que era uma área indígena. "As benfeitorias que foram edificadas após o decreto homologatório serão consideradas de má-fé e não serão pagas pelo Governo Federal", assinalou Gonçalo.

"Nós respeitamos as famílias que fizeram um levantamento das benfeitorias por meio de peritos particulares, porém o que o Governo Federal indeniza são os valores calculados por técnicos das instituições federais, da Funai ou do Incra", completou. Ele frisou que os valores propostos pela fundação estão corretos.

Ainda segundo Gonçalo, um pouco mais de 20 famílias, incluindo os oito plantadores de arroz, deverão ser desintrusadas da região da Raposa Serra do Sol.