Hora de Santa Catarina - http://www.clicrbs.com.br
Autor: Marcone Tavella
01 de Abr de 2013
Representantes da comunidade indígena da aldeia Itaty, no Morro dos Cavalos, em Palhoça, vão ser ouvidos na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, às 14h. Eles reclamam de omissão e lentidão da Funai no processo demarcatório da área de 1988 hectares, declarada Terra Indígena pelo Ministério da Justiça ainda em 2008.
O comitê do órgão de proteção ao índio que vai indenizar e notificar as famílias que estão dentro do território, que chegaria nesta segunda-feira, não veio. Fato que causou descontentamento nas lideranças guarani, que aguardam a desocupação da área.
- Mais uma vez eles adiaram. Parece piada de 1o de abril - reclamou a cacique da aldeia guarani, Eunice Antunes.
O processo de demarcação no Morro dos Cavalos teve início em 1993 e se arrasta desde então. Dentro da área, cortada pela BR-101, moram 69 famílias com título de posse anterior à 18 de abril de 2008 _ data da portaria do Ministério da Justiça _ e, portanto, com direito ao pagamento pelas construções erguidas sobre a terra. Outros oito proprietários construíram após a portaria declaratória e não possuem direito à compensação financeira.
A data prevista para chegada do Comitê foi publicada no Diário Oficial da União de 25 de março.
A Funai só responde através da central, em Brasília, e por e-mail. Até a publicação desta, não houve resposta do órgão para o motivo do atraso no processo.
http://www.clicrbs.com.br/especial/sc/horadesantacatarina/19,792,409250…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.