Diário de Cuiabá-Cuiabá-MT
Autor: RODRIGO VARGAS
11 de Dez de 2003
Procurador do órgão garante que não há conflito entre posseiros e índios, mas com fazendeiros
Procurador da Funai, César Nascimento, chamou ontem de "propaganda enganosa" possibilidade de conflito armado entre posseiros e índios
O Procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai), César Augusto do Nascimento, chamou ontem de "propaganda enganosa" a possibilidade de conflito armado entre posseiros e índios Xavante pelas terras da fazenda Suiá Missu, na região de Alto Boa Vista (1030 quilômetros de Cuiabá).
Segundo ele, a iminência de uma guerra estaria sendo alardeada por iniciativa de grandes fazendeiros interessados em lucrar com o aproveitamento da área de 168 mil hectares, homologada como terra indígena em 1998.
"O que está por trás desse conflito é um bando que se uniu para roubar terras indígenas e criar gado a custo zero. Entraram, já dilapidaram o patrimônio público e agora usam os posseiros para impedir a retomada da terra pelos índios", apontou.
A afirmação foi feita durante entrevista coletiva concedida na tarde de ontem, na sede do Ministério Público Federal. Dela também participaram o Procurador da República, Osvaldo Sowek, e o Procurador-chefe da Advocacia Geral da União, Cláudio César Fim.
"Entre os posseiros, a maioria é gente de bem, que não está interessada em arriscar a própria vida para permanecer ali. Os índios entendem a posição dos posseiros, não querem matar nem morrer", garantiu o procurador.
A coletiva teria sido convocada para, nas palavras dos três procuradores, esclarecer as "notícias distorcidas" que a imprensa estaria a veicular nos últimos dias. "Estamos sendo postos como vilões, mas não temos nada contra os posseiros", disse Sowek. "O fato é que eles estão sendo levados a acreditar que têm alguma chance de permanecer ali".
Sowek não tem dúvidas de que a 5ª Vara da Fazenda Pública, onde tramitam duas ações (uma cautelar, movida pelos posseiros; outra Civil Pública, do MPF), reconhecerá a validade do decreto presidencial que homologou a área em 1998. Ele disse ainda que nunca houve no país sequer um caso de revogação.
"O procedimento administrativo foi feito sob a égide da Constituição Federal de 1988, ou seja, com a exigência de abertura ao contraditório. Porque à época ninguém questionou os resultados?", criticou.
Segundo ele, os dados históricos permitem afirmar que os xavantes foram retirados da região de Suiá Missu há 37 anos, com o auxílio da Força Aérea Brasileira e da Missão Salesiana São Marcos. "O mesmo ocorreu aos Panará, que tiveram de ceder lugar à BR-163, e aos Caiabi, transferidos para o Xingu", apontou.
Sendo para eles certa a vitória judicial, a alternativa ao conflito proposta é a retirada de todos os posseiros, obedecendo ao critério da boa-fé. "Já foram identificados os clientes da reforma agrária. Se não chegarmos a um entendimento, serão eles os maiores prejudicados".
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