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04 de Mar de 2024
Entre os dias 8 e 12 de abril, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) irá realizar o curso "Mudanças Climáticas e Mecanismos de REED+", em uma parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e o projeto Legado Integrado da Região Amazônica, do Instituto de Pesquisas Ecológicas (LIRA/IPÊ). O curso é voltado para servidores da Funai que atuam nas Coordenações Regionais e nas Frentes de Proteção Etnoambiental situadas na Amazônia Legal, bem como servidores das Coordenações Gerais da sede, em Brasília.
Também foram ofertadas vagas para o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os interessados devem consultar suas coordenações para fazer a inscrição que se encerra no dia 8 de março.
De acordo com a Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM) da Funai, o objetivo é desenvolver conhecimento técnico e conceitual a respeito das políticas de enfrentamento às mudanças climáticas e suas interfaces com povos e terras indígenas. "Diante do contexto de emergência climática, se faz necessário capacitar o corpo de servidores que atuam nas políticas ambientais, a fim de que possam melhor assessorar as comunidades indígenas e orientar adequadamente parceiros governamentais, não-governamentais e privados em políticas e programas climáticos em âmbito local", destaca o coordenador-geral de Gestão Ambiental, Francisco Itamar Gonçalves Melgueiro.
O curso
A capacitação ocorrerá no período de 8 a 12 de abril, com carga horária de 36 horas, de forma presencial, no Centro de Formação em Política Indigenista (CFPI/Funai), em Sobradinho, no Distrito Federal, das 9h às 18h.
O curso terá ênfase nos mecanismos de REDD+, considerando o escalonamento de demandas relacionadas a projetos desta natureza, que visam à comercialização de créditos de carbono envolvendo terras indígenas.
Ao longo de uma semana, serão trabalhados temas como: justiça climática; perdas e danos; políticas públicas climáticas nas esferas internacional, nacional e estadual; instâncias de governança; REDD+ jurisdicional; mercado voluntário de carbono; salvaguardas de REDD+; repartição de benefícios; protocolos de consulta; dentre outros.
REED+
A sigla REED+ significa redução de emissões de gases de efeito estufa por meio da redução do desmatamento e da degradação e promoção da conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal medido. Este conceito surgiu nas discussões das Conferências das Partes (COP), no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Assessoria de Comunicação/Funai
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