Funai abre Conferência sem a participação de organizações indígenas

Seria possível imaginar uma conferência de Direitos Humanos sem a participação do Movimento Nacional de Direitos Humanos ou uma Conferência Nacional do Meio Ambiente sem a participação das organizações ambientalistas?

Pois na noite desta quarta-feira, dia 12/04, em Brasília, foi iniciada a 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas sem a participação das duas principais organizações dos povos indígenas no Brasil, a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e a Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), que se recusaram a enviar representantes.

As duas organizações decidiram não enviar representantes depois que os participantes do Acampamento Terra Livre divulgaram uma moção de repúdio na qual não reconhecem "nesta Conferência legitimidade para propor uma política indigenista que venha tão somente reforçar a tutela e o órgão tutor ou ainda aproveitar este espaço para legitimar o encaminhamento de questões cruciais para os povos indígenas por meio de projetos de lei avulsos e que não tramitem no Congresso no âmbito do Estatuto dos Povos Indígenas que ali se encontra" (leia mais).

Por outro lado, a Funai afirma que as diretrizes que orientarão o Governo Federal em sua política indigenista serão retiradas dos debates feitos nos próximos oito dias na Conferência. Temas polêmicos serão discutidos como a mineração em terras indígenas, tutela, educação, criação de um parlamento indígena, saúde (mesmo tendo sido realizada recentemente a 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena) e a criação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Criada no último dia 22 de março por meio de decreto do presidente da República, a CNPI tem entre as suas funções: acompanhar e colaborar na organização e realização da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista; além de propor diretrizes, instrumentos, normas e prioridades da política nacional indigenista, bem como estratégias de acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pelos órgãos da administração pública federal, relacionadas com a área indigenista.

Um decreto real?

"Eu estarei como um presidente, digamos, como a rainha da Inglaterra, os índios é que estarão decidindo esses assuntos", declarou Mércio Pereira Gomes, presidente da Funai em entrevista à Agência Radiobrás, no dia 7 de abril.

Segundo o decreto, os representantes da Comissão seriam indicados em reuniões das organizações e povos indígenas localizados em cada uma das respectivas áreas geográficas descritas, convocadas e coordenadas pelas organizações indígenas regionais, as quais deverão registrar em ata a escolha dos seus representantes. As organizações e os povos indígenas responsáveis pela realização das reuniões regionais deveriam encaminhar ao ministro da Justiça, em até 45 dias, a indicação dos seus representantes, titulares e suplentes.

No entanto, contrariando o decreto presidencial, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, anunciou em seu discurso de abertura que os representantes da CNPI serão escolhidos durante a Conferência. "Aqui serão eleitos democraticamente os 20 delegados que farão parte da Comissão Nacional de Política Indigenista".