Funai

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A respeito da matéria " A revolta dos índios" (24/02, pág.8), a Funai, órgão subordinado ao Ministério da justiça e responsável a demarcação de terras indígenas, esclarece que: 1. Ao contrário do que sugere o texto, os procedimentos de regularização fundiária de terras indígenas não estão paralisados. 2. As terras Morro dos Cavalos (SC), Lãs Casas (PA), Piaçaguera (SP), Cachoeirinha (MS), Batelão (MT), Balaio (AM), Cacique Fontoura (MT) e Manoki (MT) foram devolvidas pela Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça à Funai para o cumprimento de diligências, a fim de que se enquadrem à legislação em vigor. 3. As terras Pitaguary (CE) e São Domingos do Jacapari e Estação (AM) estão em análise na Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça. Já a Aldeia Condá (SC) passa por um procedimento de aquisição, enquanto Toldo Imbu (SC) e Toldo Pinhal (SC) são áreas cuja regularização se desenvolve no âmbito de uma comissão instituída por portaria do Ministério da Justiça e coordenada pelo presidente da Funai.

Michel Blanco, assessor de imprensa

NR: Procurada pelo Correio desde a sexta-feira 17 para prestar esclarecimentos sobre os processos, a Funai não se manifestou até o dia 23, véspera da publicação da matéria. O chefe de gabinete Roberto Lustosa afirmou que a responsabilidade era do Ministério da Justiça. A matéria afirma que a regularização fundiária das terras indígenas não ocorreu no ano passado, como prometeu o ministro Márcio Thomaz Bastos na ocasião do Abril Indígena Como confirma a Funai, os processos ainda estão no órgão e no MJ. Portanto, não houve a declaração territorial.

CB, 02/03/2006, Sr. Redator, p. 18