Instituto Warã-Florianópolis-SC
11 de Mar de 2004
"Logo após o início dos trabalhos legislativos, a intenção da Frente é acelerar a votação do Estatuto do Índio, já que boa parte dos conflitos está acontecendo porque o atual estatuto se mostra insuficiente. E o novo texto conta com diversas saídas normativas para solucionar esses conflitos", explica o Deputado Eduardo Valverde. As discussões sobre o Estatuto do Índio foram retomadas no ano passado, durante o seminário "Ações Governamentais para os Povos Indígenas da Amazônia", promovido pela Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional. A proposta de um novo estatuto para os povos indígenas tramita na Câmara desde 1991, em outro projeto, o PL 2057/91. O texto dessa proposta, no entanto, acabou defasado, devido às alterações feitas em legislações paralelas, citadas no estatuto.
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