Diário da Amazônia-Porto Velho-RO
01 de Ago de 2005
Para Eduardo Valverde suspensão do STF abre precedentes para diminuir outras terras
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a demarcação da terra indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul, que envolve um território de 9.316 hectares.
Ele disse que a decisão abre precedente para que outras etnias fiquem sem território. "A frente trabalha para que o governo Lula atenda à demanda histórica de demarcação de 650 reservas indígenas", informou o deputado. "A decisão do Supremo poderá robustecer segmentos que discordem das demarcações em outras regiões".
Para a índia Léa, coordenadora da escola da aldeia Guarani-Kaiowá, a decisão do SFT foi uma injustiça em relação à sua tribo. "O povo não vai sair da aldeia, pois a decisão do Supremo é uma injustiça, uma falta de respeito e uma discriminação contra todas as pessoas envolvidas com a homologação", reagiu.
Decreto presidencial
A demarcação da terra indígena Ñande Ru Marangatu, localizada no município de Antônio João (MS), foi homologada em março pelo presidente da República. O território foi destinado ao grupo indígena Guarani-Kaiowá, ao qual o decreto presidencial garantiu a permanência em seu território tradicional e a conseqüente retirada dos fazendeiros que ocupam as terras. Ao suspender a demarcação, o STF atendeu a pedido de liminar impetrado pelo pecuarista Pio Silva e por outros 15 proprietários das terras desapropriadas.
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